Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
43
Data de Apresentação
18/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
43
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE UBERABA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, VISANDO O ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA, COMO CONTRAPATTIDA ALUSIVA A COTA PARTE DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE UBERABA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, VISANDO O ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA, COMO CONTRAPATTIDA ALUSIVA A COTA PARTE DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação