Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outros providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação ao Cemitério Municipal Parque da Saudade.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação do Velório Municipal de Carneirinho de “Capela Velório Espírito Santo.” - - |
Não há resultado |