Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº13/2010 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA VILA GRACILÂNDIA FUNCIONE DIARIAMENTE, POIS ATUALMENTE O SEU FUNCIONAMENTO TEM SIDO APENAS NAS TERÇAS-FEIRAS, E QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº13/2010 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA VILA GRACILÂNDIA FUNCIONE DIARIAMENTE, POIS ATUALMENTE O SEU FUNCIONAMENTO TEM SIDO APENAS NAS TERÇAS-FEIRAS, E QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº53/2010 DE 14 DE ABRIL QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA PARA ATENDER NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº53/2010 DE 14 DE ABRIL QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA PARA ATENDER NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº55/2010 DE 14 DE ABRIL QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DÊ INÍCIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº55/2010 DE 14 DE ABRIL QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DÊ INÍCIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DAS VILAS GRACILÂNDIA E APARECIDA DO PARANAIBA NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DAS VILAS GRACILÂNDIA E APARECIDA DO PARANAIBA NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº153/2010 DE 02 DE DEZEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES SANITÁRIOS QUE ATUAM NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº153/2010 DE 02 DE DEZEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES SANITÁRIOS QUE ATUAM NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO PARQUE INDUATRIAL PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS.

A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO PARQUE INDUATRIAL PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS.

A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO NA ÁREA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO, QUE AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE POSSA REALIZAR SUAS REUNIÕES.

A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO NA ÁREA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO, QUE AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE POSSA REALIZAR SUAS REUNIÕES.

SR EDIMUNDO BARBOSA DA CUNHA, OCORRIDO DIA 18 / 05 / 2011 , EM ITURAMA.

SR EDIMUNDO BARBOSA DA CUNHA, OCORRIDO DIA 18 / 05 / 2011 , EM ITURAMA.

SR JOSÉ DE SOUZA ENVANGELISTA, OCORRIDO DIA 20 / 05 / 2011 , NESTA CIDADE.

SR JOSÉ DE SOUZA ENVANGELISTA, OCORRIDO DIA 20 / 05 / 2011 , NESTA CIDADE.

SEJA ISENTADO OS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, NOS TERMOS DO INSCIO VII DO ART. 206 DA LEI 28/2005.

SEJA ISENTADO OS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, NOS TERMOS DO INSCIO VII DO ART. 206 DA LEI 28/2005.

A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DOS 19 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVO DE CARNEIRINHO, INCLUINDO OS EVENTOS: DÉCIMA EXPOCAR, DÉCIMA NONA FESTA DO PEÃO E CHURRASCO POPULAR, REALIZADOS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2011.

A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DOS 19 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVO DE CARNEIRINHO, INCLUINDO OS EVENTOS: DÉCIMA EXPOCAR, DÉCIMA NONA FESTA DO PEÃO E CHURRASCO POPULAR, REALIZADOS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2011.

SRªMARIA SILVA SALES, OCORRIDO DIA 30/05/2011 , EM SÃO PAULO.

SRªMARIA SILVA SALES, OCORRIDO DIA 30/05/2011 , EM SÃO PAULO.

A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MULTIRÕES PARA REPAROS NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MULTIRÕES PARA REPAROS NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS INTERESTADUAIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS INTERESTADUAIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PISCICULTURA, AQUICULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PISCICULTURA, AQUICULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, MODIFICA A DENOMINAÇÃO E REQUISITO DO CARGO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONSTANTE DA TABELA II, ALTERA A REDAÇÃO DO $ 4º DO ART.22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2006, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, MODIFICA A DENOMINAÇÃO E REQUISITO DO CARGO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONSTANTE DA TABELA II, ALTERA A REDAÇÃO DO $ 4º DO ART.22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2006, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º, DA LEI COMPLENTAR Nº056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º, DA LEI COMPLENTAR Nº056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

SR. LAURENTINO TEIXEIRA, OCORRIDO DIA 03 / 06/ 2011 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

SR. LAURENTINO TEIXEIRA, OCORRIDO DIA 03 / 06/ 2011 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.