Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2011 - 13:30
Encerramento: 06/06/2011 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Luís Antônio da Silva / PMDB
Vice-Presidente: Gerson Ferrari / PP
1º Secretário: Mauri Oliveira / PR
2º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 90 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº13/2010 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA VILA GRACILÂNDIA FUNCIONE DIARIAMENTE, POIS ATUALMENTE O SEU FUNCIONAMENTO TEM SIDO APENAS NAS TERÇAS-FEIRAS, E QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.


Obs.: REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº13/2010 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA VILA GRACILÂNDIA FUNCIONE DIARIAMENTE, POIS ATUALMENTE O SEU FUNCIONAMENTO TEM SIDO APENAS NAS TERÇAS-FEIRAS, E QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.
APROVADO(A)
2 - Indicação nº 91 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº53/2010 DE 14 DE ABRIL QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA PARA ATENDER NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº53/2010 DE 14 DE ABRIL QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA PARA ATENDER NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO(A)
3 - Indicação nº 92 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº55/2010 DE 14 DE ABRIL QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DÊ INÍCIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.


Obs.: REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº55/2010 DE 14 DE ABRIL QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DÊ INÍCIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
APROVADO(A)
4 - Indicação nº 93 de 2011
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DAS VILAS GRACILÂNDIA E APARECIDA DO PARANAIBA NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DAS VILAS GRACILÂNDIA E APARECIDA DO PARANAIBA NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
APROVADO(A)
5 - Indicação nº 94 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº153/2010 DE 02 DE DEZEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES SANITÁRIOS QUE ATUAM NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº153/2010 DE 02 DE DEZEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES SANITÁRIOS QUE ATUAM NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
APROVADO(A)
6 - Indicação nº 95 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO PARQUE INDUATRIAL PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS.


Obs.: A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO PARQUE INDUATRIAL PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS.
APROVADO(A)
7 - Indicação nº 96 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO NA ÁREA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO, QUE AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE POSSA REALIZAR SUAS REUNIÕES.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO NA ÁREA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO, QUE AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE POSSA REALIZAR SUAS REUNIÕES.
APROVADO(A)
8 - Requerimento nº 49 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
SR EDIMUNDO BARBOSA DA CUNHA, OCORRIDO DIA 18 / 05 / 2011 , EM ITURAMA.


Obs.: SR EDIMUNDO BARBOSA DA CUNHA, OCORRIDO DIA 18 / 05 / 2011 , EM ITURAMA.
APROVADO(A)
9 - Requerimento nº 50 de 2011
Autor: Willian Martins Maia
SR JOSÉ DE SOUZA ENVANGELISTA, OCORRIDO DIA 20 / 05 / 2011 , NESTA CIDADE.


Obs.: SR JOSÉ DE SOUZA ENVANGELISTA, OCORRIDO DIA 20 / 05 / 2011 , NESTA CIDADE.
APROVADO(A)
10 - Requerimento nº 51 de 2011
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
SEJA ISENTADO OS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, NOS TERMOS DO INSCIO VII DO ART. 206 DA LEI 28/2005.


Obs.: SEJA ISENTADO OS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, NOS TERMOS DO INSCIO VII DO ART. 206 DA LEI 28/2005.
APROVADO(A)
11 - Requerimento nº 52 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DOS 19 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVO DE CARNEIRINHO, INCLUINDO OS EVENTOS: DÉCIMA EXPOCAR, DÉCIMA NONA FESTA DO PEÃO E CHURRASCO POPULAR, REALIZADOS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2011.


Obs.: A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DOS 19 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVO DE CARNEIRINHO, INCLUINDO OS EVENTOS: DÉCIMA EXPOCAR, DÉCIMA NONA FESTA DO PEÃO E CHURRASCO POPULAR, REALIZADOS NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2011.
APROVADO(A)
12 - Requerimento nº 61 de 2011
Autor: Gerson Ferrari
SRªMARIA SILVA SALES, OCORRIDO DIA 30/05/2011 , EM SÃO PAULO.


Obs.: SRªMARIA SILVA SALES, OCORRIDO DIA 30/05/2011 , EM SÃO PAULO.
APROVADO(A)
13 - Requerimento nº 62 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MULTIRÕES PARA REPAROS NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MULTIRÕES PARA REPAROS NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
APROVADO(A)
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO(A)
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS INTERESTADUAIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO.


Obs.: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS INTERESTADUAIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PISCICULTURA, AQUICULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PISCICULTURA, AQUICULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, MODIFICA A DENOMINAÇÃO E REQUISITO DO CARGO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONSTANTE DA TABELA II, ALTERA A REDAÇÃO DO $ 4º DO ART.22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2006, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, MODIFICA A DENOMINAÇÃO E REQUISITO DO CARGO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONSTANTE DA TABELA II, ALTERA A REDAÇÃO DO $ 4º DO ART.22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2006, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º, DA LEI COMPLENTAR Nº056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.


Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º, DA LEI COMPLENTAR Nº056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 53 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
SR. LAURENTINO TEIXEIRA, OCORRIDO DIA 03 / 06/ 2011 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: SR. LAURENTINO TEIXEIRA, OCORRIDO DIA 03 / 06/ 2011 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO(A)



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Vilela Perroni / DEM




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