Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AGUARDANDO EMENTA, AJUSTAR DATA

AGUARDANDO EMENTA, AJUSTAR DATA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRVÉS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICÍPAIS INFERIORES AO VALOR DE 01 (UM) VFR (VALOR FINANCEIRO DE REFERÊNCIA), DAR BAIXANO CRÉDITO PRESCRITOS E NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRVÉS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICÍPAIS INFERIORES AO VALOR DE 01 (UM) VFR (VALOR FINANCEIRO DE REFERÊNCIA), DAR BAIXANO CRÉDITO PRESCRITOS E NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°1.391/17 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°1.391/17 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE UBERABA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, VISANDO O ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA, COMO CONTRAPATTIDA ALUSIVA A COTA PARTE DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE UBERABA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA, VISANDO O ATENDIMENTO DE INTERESSE PÚLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA, COMO CONTRAPATTIDA ALUSIVA A COTA PARTE DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MUNICIPAL "CARLINHOS BERMUDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA MUNICIPAL "CARLINHOS BERMUDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO.