Lei nº 1.407, de 05 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1407
Ano
2017
Data
05/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.351/2016, 1.370/2016, 1.402/17 E 1.372/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N°1.351/2016, 1.370/2016, 1.402/17 E 1.372/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- LDO
- LOA
- PPA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.351, de 16 de maio de 2016
Altera o(a)
Lei nº 1.370, de 30 de dezembro de 2016
Altera o(a)
Lei nº 1.402, de 17 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica