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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.459, de 13 de dezembro de 2018, para ampliar o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.225, de 25 de novembro de 2013, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de nº6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais, com alteração de sua classificação para bens dominicais, e autoriza sua destinação à implantação de unidades habitacionais de interesse social, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 326, de 22 de maio de 2000, para incluir a Terça-feira de Carnaval como feriado municipal no Município de Carneirinho/MG, e dá outras providencias.

Acrescenta artigo à Lei Municipal nº1.892, de 04 de novembro de 2025, que autoriza a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Munícipio de Carneirinho/MG, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº1.892, de 04 de novembro de 2025, para autorizar a doação dos imóveis à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Bonfim, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para o Clube 28 de abril e dá outras providências.

Conceder revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Carneirinho.

Pelo falecimento do senhor João Batista David no dia 28/12/2026 em São Sebastião do Pontal.

Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Oliveira Costa no dia 31/12/2025 em Uberaba/MG

Pelo falecimento do senhor Carlos Gomes Vasconcelos no dia 06/01/2026 em Carneirinho/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Pereira de Lima, ocorrido no dia 27/01/2026 em São Sebastião do Pontal.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento da senhora Alzira Francisca Fernandes, ocorrido no dia 16/12/2025, em Paranaíba/MS.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Dilson da Cruz de Vecchi, ocorrido no dia 17/12/2025, em Uberaba/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor João Vicente dos Santos Gonzaga, ocorrido no dia 21/12/2025, em Campo Grande/MS.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Salviano Inácio Gonçalves, ocorrido no dia 21/12/2025, em Fátima do Pontal.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Guilherme Geraldo Candido, ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberlândia/MG.

requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor Valter Ribeiro , ocorrido no dia 01/01/2026, em Uberaba/MG.

Pelo falecimento da senhora Elaine Cristina Soada Tavares em 02/01/2026 em Uberaba/MG.

pelo falecimento do senhor Orlando Pimenta Costa no dia 04/01/2026 em Carneirinho/MG

pelo falecimento do senhor Joaquim Veríssimo de Arruda no dia 05/01/2026 em Jales/SP

Pelo falecimento da senhora Adelicia Emídio de Sene no dia 17/01/2026 em Aparecida do Taboado

pelo falecimento da senhora Ernestina Maria da Silva no dia 28/01/2026 em São Sebastião do Pontal.

Pelo falecimento do senhor João Correia de Lima no dia 02/02/2026 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento do senhor Antônio Soterio da Silva no dia 09/01/2026 em São José do Rio Preto/SP

Pelo falecimento do senhor José Alves de Oliveira no dia 23/01/2026 em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento da senhora Olinda Queiroz dos Santos no dia 23/02/2026 em Iturama/MG

Pelo falecimento do senhor Lazaro Alves de Oliveira no dia 12/02/2026 em Votuporanga/SP

Pelo falecimento do senhor Izabel Resende da Fonseca no dia 14/02/2026 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento da senhora Alzira Procópio Mendes no dia 15/02/2026 em Estrela da Barra

Pelo falecimento do senhor Ronaldo da Silva no dia 17/02/2026 em Dourados/MS

Pelo falecimento da senhora Aparecida Neusete Miranda no dia 09/03/2026 em Barretos/SP.

Pelo Falecimento do senhor Paulo Lopes no dia 12/03/2026 em Carneirinho/MG

Institui as honrarias "Medalha Mulheres que Inspiram" e o "Diploma de Honra ao Mérito" no Município de Carneirinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui a Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no âmbito do Município de Carneirinho e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Carneirinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos na sede e nos distritos do Município de Carneirinho-MG e dá outras providências.

Institui diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial em espaços públicos de lazer do Município de Carneirinho/MG e autoriza o Poder Executivo a implementar ambientes sensoriais inclusivos, e dá outras providências.