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IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 02/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais o recapeamento da rodovia MGT 497 até o acesso ao Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, o recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a construção do acostamento da referida vicinal até a sede do Distrito de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos das indicações nº 111/2022 e 84/2023 de minha autoria, que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 44/2023 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e água, guia de sarjeta, meio fio e pavimentação asfáltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital José Machado na Sede do Município de Carneirinho – MG.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a substituição dos bancos quebrados da Praça da Matriz Laudelina Antônia dos Santos no Distrito de São Sebastião do Pontal

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2023
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 157/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do barracão da Associação dos Produtores Rurais da Água Limpa no Distrito de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça lombadas na Rua JK e Rua Tira Dentes no Distrito de São Sebastião do Pontal

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado

IND 159/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de coberturas no acesso até o portão das creches dos Distrito de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado

IND 160/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que regularize a situação da pavimentação asfáltica da Rua Água Doce com a Rua Mato Grosso.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado

IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de coberturas nos prédios da Escolas Municipais que dá acesso ao portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado

IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizadores na quadra municipal da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz do Distrito de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 164/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a criação de auxílio para os profissionais ocupantes das funções de auxiliares e técnico em enfermagem, enfermeiro e motorista.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 165/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de ventiladores ou climatizadores nos pátios das Escolas Municipais, principalmente na Escola Municipal Vicente Luiz Alves.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 166/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os jovens aprendiz até a cidade Carneirinho para participarem de curso de aprendizagem oferecido pelo SENNAR em parceria com a Usina Carneirinho.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
a Folia Os Mensageiros dos Reis de Carneirinho.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   encaminhado para confecção diploma
Texto Articulado

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a funcionárias da Emater de Carneirinho Sandra Maria de Souza -Extensionista de Bem estar Social II pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente aos produtores rurais associados às Associações rurais do Município, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   encaminhado para confecção diploma
Texto Articulado

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dr. Ricardo Vilela Perroni

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
João Batista de Oliveira (João Mota)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a doutora FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS, médica da ESF, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, a qual não tem medindo esforço para atender a população do Distrito de São Sebastião do Pontal e da Vila Gracilândia sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor LEONARDO CARVALHO VILELA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, sendo reeleito para mais três anos de mandato, o qual não tem medindo esforço para defender os direitos dos produtores rurais junto aos setores públicos e privados.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Presidente da APAE Marcelo Gouveia

Apresentação: 15 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2023
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e confeccionado o Diploma
Texto Articulado

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao casal Izonildo Martins Arruda e Fátima Aparecida Rossi.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2023
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e confeccionado o Diploma
Texto Articulado

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AS ARTESÃS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS CÓRREGOS DO BEBEDOURO E FRANGO

Apresentação: 15 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2023
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e confeccionado o Diploma
Texto Articulado

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
As Artesãs de Carneirinho

Apresentação: 15 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2023
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e confeccionado o Diploma
Texto Articulado

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Eduardo Ferreira Garcia (Presidente Associação do Valinho)

Apresentação: 17 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2023
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada e confeccionado o Diploma
Texto Articulado

MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Franciele Alvarenga de Matos Martines

Apresentação: 21 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2023
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Denilson Pereira Gomes

Apresentação: 21 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2023
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Silvyo Cezar Quirino de Almeida

Apresentação: 22 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2023
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para senhora Nilce Malvina de Jesus Araújo

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2023
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   confeccionado o Diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora SILVIA ELENA SANCHES DA MAIA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população, através de movimentos de conscientização e esclarecimento quanto aos direitos das pessoas portadoras de autismo do município de Carneirinho, não medindo esforços para que assegurar os direitos das pessoas portadoras de transtornos do Espectro Autista.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso para equipe de Motocross Izalda Bindela Queiroz, Izidoro Bindela Queiroz, Yuri de Souza Bindela, Artur Guilherme dos Santos, Fabio Amador Feitosa, Flavio Amador Feitosa, Adriel de Melo Silva, Fernando Francisco Vilela, Vinicius Francisco Conceição, Elcio Borges (borracharia), Leonardo Teixeira Inácio, Eduardo Nunes Celestrino, Jader Pereira dos Santos.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2023
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso e reconhecimento ao senhor Sergio Lima da Costa pela criação da quadra de BEACH TENNIS.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2023
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao casal José Longuinho e Maria Vilela Socorro Queiroz

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2023
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Antônio Severino Alves Filho

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2023
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao casal Rui Perez Garcia e Maria de Fátima Fernandes Garcia

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2023
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao casal José dos Santos Júnior e Irani Ferreira do Nascimento dos Santos.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2023
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LEONADO NUNES SELESTRINO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2023
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Aprovado confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao comandante do 3ª pelotão da Polícia Militar da 3ª CIA Independente de Iturama. Tenente Rafael Alencar Bessa de Meira

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor JOB JOSÉ COSTA- comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente nas áreas sociais e desportiva.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Samuel Von Ancken

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Durcelei Vieira de Almeida Ancken

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

OFEXP 11/2023 - Ofício Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos a Vossa Excelência que viabilize parceria com a Usina Carneirinho para realizar o levantamento da Estrada vicinal que liga os Distritos de São Sebastião do Pontal a Fátima do Pontal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fábio Samartino
Texto Articulado

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição de lei complementar 01/2023
Texto Original

PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através proposição de lei complementar 003/2023
Texto Original

PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2023
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de lei complementar nº 004/2023
Texto Original

PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2023
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura através da proposição de lei complementar n.005/2023
Texto Original

PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a empregar, no âmbito da Regularização Fundiária Social de Interesse Social (REURB-S) o instituto jurídico da doação e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Maio de 2023
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição de lei complementar n.006/23
Texto Original
Texto Articulado

PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2023
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da Proposição de Lei Complementar nº0008/2023
Texto Original

PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Carneirinho.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei Complementar nº10/23
Texto Original
Texto Articulado