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IND 153/2023 - Indicação
![]() no sentido de reiterar os termos da indicação nº 02/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais o recapeamento da rodovia MGT 497 até o acesso ao Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, o recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a construção do acostamento da referida vicinal até a sede do Distrito de São Sebastião do Pontal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado
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IND 154/2023 - Indicação
![]() no sentido de reiterar os termos das indicações nº 111/2022 e 84/2023 de minha autoria, que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado
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IND 155/2023 - Indicação
![]() no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 44/2023 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e água, guia de sarjeta, meio fio e pavimentação asfáltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital José Machado na Sede do Município de Carneirinho – MG.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado
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IND 156/2023 - Indicação
![]() Que faça a substituição dos bancos quebrados da Praça da Matriz Laudelina Antônia dos Santos no Distrito de São Sebastião do Pontal
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2023
Autor:
Wagner Alves da Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado
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IND 157/2023 - Indicação
![]() no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do barracão da Associação dos Produtores Rurais da Água Limpa no Distrito de São Sebastião do Pontal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Wagner Alves da Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura municipal para os tramites finais.
Texto Articulado
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IND 158/2023 - Indicação
![]() Que faça lombadas na Rua JK e Rua Tira Dentes no Distrito de São Sebastião do Pontal
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado
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IND 159/2023 - Indicação
![]() A instalação de coberturas no acesso até o portão das creches dos Distrito de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado
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IND 160/2023 - Indicação
![]() Que regularize a situação da pavimentação asfáltica da Rua Água Doce com a Rua Mato Grosso.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado
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IND 161/2023 - Indicação
![]() instalação de coberturas nos prédios da Escolas Municipais que dá acesso ao portão com finalidade de proteger os alunos na hora do embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado
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IND 162/2023 - Indicação
![]() no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e Instalação de climatizadores na quadra municipal da Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz do Distrito de São Sebastião do Pontal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Wagner Alves da Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais
Texto Articulado
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IND 163/2023 - Indicação
![]() A doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado
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IND 164/2023 - Indicação
![]() a criação de auxílio para os profissionais ocupantes das funções de auxiliares e técnico em enfermagem, enfermeiro e motorista.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado
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IND 165/2023 - Indicação
![]() no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição e instalação de ventiladores ou climatizadores nos pátios das Escolas Municipais, principalmente na Escola Municipal Vicente Luiz Alves.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado
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IND 166/2023 - Indicação
![]() no sentido ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize transporte para os jovens aprendiz até a cidade Carneirinho para participarem de curso de aprendizagem oferecido pelo SENNAR em parceria com a Usina Carneirinho.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado
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MOC 1/2023 - Moção
![]() a Folia Os Mensageiros dos Reis de Carneirinho.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: APROVADO POR APOIO
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a funcionárias da Emater de Carneirinho Sandra Maria de Souza -Extensionista de Bem estar Social II pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente aos produtores rurais associados às Associações rurais do Município, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2023
Resultado: APROVADO POR APOIO
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
![]() Dr. Ricardo Vilela Perroni
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 4/2023 - Moção
![]() João Batista de Oliveira (João Mota)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 5/2023 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a doutora FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS, médica da ESF, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho, a qual não tem medindo esforço para atender a população do Distrito de São Sebastião do Pontal e da Vila Gracilândia sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 6/2023 - Moção
![]() “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor LEONARDO CARVALHO VILELA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Carneirinho, sendo reeleito para mais três anos de mandato, o qual não tem medindo esforço para defender os direitos dos produtores rurais junto aos setores públicos e privados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 7/2023 - Moção
![]() Presidente da APAE
Marcelo Gouveia
Apresentação: 15 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2023
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR APOIO
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
![]() Ao casal Izonildo Martins Arruda e Fátima Aparecida Rossi.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2023
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR APOIO
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
![]() AS ARTESÃS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS CÓRREGOS DO
BEBEDOURO E FRANGO
Apresentação: 15 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2023
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR APOIO
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
![]() As Artesãs de Carneirinho
Apresentação: 15 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2023
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR APOIO
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
![]() Eduardo Ferreira Garcia (Presidente Associação do Valinho)
Apresentação: 17 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2023
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: APROVADO POR APOIO
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
![]() Franciele Alvarenga de Matos Martines
Apresentação: 21 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2023
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 13/2023 - Moção
![]() Denilson Pereira Gomes
Apresentação: 21 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2023
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 14/2023 - Moção
![]() Silvyo Cezar Quirino de Almeida
Apresentação: 22 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2023
Autor:
Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 15/2023 - Moção
![]() Moção de Aplauso para senhora Nilce Malvina de Jesus Araújo
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2023
Autor:
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: confeccionado o Diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 16/2023 - Moção
![]() requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora SILVIA ELENA SANCHES DA MAIA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população, através de movimentos de conscientização e esclarecimento quanto aos direitos das pessoas portadoras de autismo do município de Carneirinho, não medindo esforços para que assegurar os direitos das pessoas portadoras de transtornos do Espectro Autista.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 17/2023 - Moção
![]() Moção de aplauso para equipe de Motocross Izalda Bindela Queiroz, Izidoro Bindela Queiroz, Yuri de Souza Bindela, Artur Guilherme dos Santos, Fabio Amador Feitosa, Flavio Amador Feitosa, Adriel de Melo Silva, Fernando Francisco Vilela, Vinicius Francisco Conceição, Elcio Borges (borracharia), Leonardo Teixeira Inácio, Eduardo Nunes Celestrino, Jader Pereira dos Santos.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2023
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 18/2023 - Moção
![]() Moção de aplauso e reconhecimento ao senhor Sergio Lima da Costa pela criação da quadra de BEACH TENNIS.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Julho de 2023
Autor:
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 19/2023 - Moção
![]() Ao casal José Longuinho e Maria Vilela Socorro Queiroz
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2023
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 20/2023 - Moção
![]() Antônio Severino Alves Filho
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2023
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 21/2023 - Moção
![]() Ao casal Rui Perez Garcia e Maria de Fátima Fernandes Garcia
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2023
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 22/2023 - Moção
![]() Ao casal José dos Santos Júnior e Irani Ferreira do Nascimento dos Santos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2023
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado
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MOC 23/2023 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovado confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 24/2023 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LEONADO NUNES SELESTRINO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2023
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovado confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 25/2023 - Moção
![]() Ao comandante do 3ª pelotão da Polícia Militar da 3ª CIA Independente de Iturama.
Tenente Rafael Alencar Bessa de Meira
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 27/2023 - Moção
![]() requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor JOB JOSÉ COSTA- comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente nas áreas sociais e desportiva.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado
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MOC 28/2023 - Moção
![]() Samuel Von Ancken
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado
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MOC 29/2023 - Moção
![]() Durcelei Vieira de Almeida Ancken
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado
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OFEXP 11/2023 - Ofício Expedido
![]() solicitamos a Vossa Excelência que viabilize parceria com a Usina Carneirinho para realizar o levantamento da Estrada vicinal que liga os Distritos de São Sebastião do Pontal a Fátima do Pontal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Samartino
Texto Articulado
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da proposição de lei complementar 01/2023
Texto Original
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura através proposição de lei complementar 003/2023
Texto Original
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre o, acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() Autoriza o Executivo Municipal a empregar, no âmbito da Regularização Fundiária Social de Interesse Social (REURB-S) o instituto jurídico da doação e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da proposição de lei complementar n.006/23
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre acréscimo de vagas a cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura através da Proposição de Lei Complementar nº0008/2023
Texto Original
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
![]() Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Carneirinho.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei Complementar nº10/23
Texto Original
Texto Articulado
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