Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 316 matérias.

Resultados

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
viabilize palestrante para ministrar cursos de capacitação para os servidores públicos municipais, principalmente os das áreas de educação e saúde.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a concessão de uma caminhonete para a Policia Militar para realizar o patrulhamento rural.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 16:32:19
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 27 de 05 de Fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a conclusão da pavimentação asfáltica da rua nove de janeiro até a tecelagem.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 25 de 05 de Fevereiro de 2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de convênio Médico, com ônus financeiro de 50% (cinquenta por cento), com operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, através de Contratos Coletivos por Adesão, para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Carneirinho.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A contratação ou a disponibilização de um vigia no horário noturno, para o Ambulatório Vicente Severino de Socorro.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a aquisição de um veículo ônibus, com capacidade mínima de 42 lugares, para transportar as pessoas da melhor idade e outros para os diversos eventos que acontecem sempre nos finais de semanas.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a aquisição e a instalação de um placar eletrônico e também a troca das lâmpadas dos refletores por LED para o Ginásio Poliesportivo Lourenço Martins Maia, trazendo mais qualidade na iluminação e economia na conta de energia.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a reforma do prédio onde funciona a farmácia de Minas na sede do município.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo até a MGT-497, principalmente próximo ao Bairro Maria da Luz de Queiroz.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A aquisição de um veículo para a secretária de Meio Ambiente, agropecuário e agricultura e apoio as associações rurais.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal a liberação de recursos financeiros para realizar a festa em Louvor a Nossa Senhora de Fátima, que ocorre todo ano no mês de maio.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação do memorial em homenagem as vítimas do Covid no município.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 8:58:41
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de um Parque infantil na Escola de Tempo Integral Iolete da Graça Soares Vilela.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do cemitério da mutuca no Município de Carneirinho-MG.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 8:10:09
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 24, datada de 05 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de dois trevos, sendo o primeiro no encontro da avenida Firmino Luiz de Oliveira com a MGT 497 e o segundo no acesso da avenida Vital Luiz Alves com a mesma rodovia, bem como, a colocação de um letreiro no trevo de Carneirinho com a identificação da cidade "CARNEIRINHO", acesso Jerônimo José de Souza a referida rodovia.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 8:20:31
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 38, de 17 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que intercedesse junto a Usina Carneirinho para a construir a pavimentação asfáltica do anel viário entorno da Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, da estrada municipal que sai do cemitério até o anel, inclusive a também a construção de trevos no referido anel, caso não seja possível a parceria que seja realizada as obras com recurso próprio.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 8:39:57
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do piso salarial para os profissionais de enfermagem do município de Carneirinho-MG, bem como o pagamento do percentual de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 11:07:43
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para a colocação de placas indicativas de prazo máximo de 15 minutos, com o pisca alerta em frente as farmácias e padarias da sede e dos distritos.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de bebedouro e a instalação na Quadra da Escola Municipal Vicente Luiz Alves, na Sede do Município

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do “dia Aniversário” ou “day-off” remunerado para o servidor público.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 37/2021, datada de 17 de fevereiro de 2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de capela de Velório Municipal no Distrito de Fátima do Pontal.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Matéria Anexada:   Indicação nº 37 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Fábio Samartino
Texto Articulado

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pavimentação asfáltica, rede água, esgoto, galerias pluviais, meio fio e guias de sarjetas no prolongamento da Rua Água Limpa até a chácara do Senhor Jair Teixeira, no distrito de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de mais ou menos um quilometro de pavimentação asfáltica nas entrada/saída de São Sebastião do Pontal sentido ao Distrito de Fátima do Pontal e Distrito de Estrela da Barra.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o loteamento do campo de pouso no Bairro Santa Inês, no distrito de São Sebastião do Pontal e posterior doação as famílias carentes do referido distrito, bem como, a regularização da documentação do referido imóvel, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, e também a doação das escrituras dos terrenos aos atuais proprietário, bem como, a construção de infraestrutura nos bairros, tais como, rede de água e energia, meio fio, guias de sarjetas e pavimentação asfáltica.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termo da indicação 196/2021, datada de 17/11/2021, que solicitou ao senhor Prefeito a implantação de programa de castração de cães e gatos em situação de abandono ou na posse de pessoas carentes do Município de Carneirinho-MG.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 78/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 153/2021, datada de 23 de agosto de 2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação do projeto agente jovem de desenvolvimento social (jovem aprendiz) no município de Carneirinho.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 79/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja implantado sistema de senhas eletrônica com monitores para o atendimento na rede Municipal de saúde.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 80/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que todas as licitações sejam transmitidas ao vivo.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 81/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça a reforma e a sinalização das cabeceiras das pontes em todo Município .

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 82/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a contratação de uma podóloga para atender no Município.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2022
Autor:  Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 83/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a ampliação da tubulação do Córrego da Formiga próximo a propriedade do Sr. João Pernambuco para aumentar a vazão de água.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2022
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 84/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de redutores de velocidade nas ruas no interior do Balneário Gilomé Machado de Queiroz.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 85/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de uma forrageira para a produção de silagem para os pequenos produtores rurais da região.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 86/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho reparos nos mata-burros e pontes da região da Aparecida do Paranaíba.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Zenon Pereira Assunção
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 87/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
reiterar os termos da indicação nº 57/2021, datada de 03/03/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho doação de cesta básica de alimentos para os funcionários públicos que recebem até um salário mínimo e meio.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Matéria Anexada:   Indicação nº 57 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Fábio Samartino
Texto Articulado

IND 88/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 91/2021, datada de 30/04/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o levantamento e cascalhamento da estrada Municipal na saída da Avenida Carlos Santa Rosa, próximo ao lixão.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Matéria Anexada:   Indicação nº 91 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Fábio Samartino
Texto Articulado

IND 89/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 14/2021, datada de 29/01/2021 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Matéria Anexada:   Indicação nº 14 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Fábio Samartino
Texto Articulado

IND 91/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretária Municipal de Saúde para que institua o sistema de plantões na Unidade Básica de saúde do distrito de Estrela da Barra, nos dias de feriados e finais de semana, abrindo quatro horas por dia sendo duas na parte manhã e duas no período da tarde.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização de reparos no mine campo da Associação Eclesial dos Moradores e dos Produtores Rurais da Comunidade de Base São João Batista – Ruivinha, bem como a ampliação dos vestiários lá existentes

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 93/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretaria Municipal de Saúde para instituir o sistema de plantão na Farmácia municipal para que a população possa terem acesso aos medicamentos também em finais de semana e feriado

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 94/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a substituição das lâmpadas comum do Estádio Juvenal José de Queiroz por lâmpadas de led.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 95/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, a aquisição de camas para substituir as existentes nos quartos, bem como, poltronas para os acompanhantes dos pacientes.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 15:40:26
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 96/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a disponibilização VIA SITE da prefeitura formas de adesão do contribuinte ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, pois a administração ampliará ao contribuinte opção de pagamento, consequente agilizando o serviço e aumento o recebimento.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 15:47:48
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 97/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal regulamentação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/22, de 05 de maio de 2022.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 8:41:54
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 98/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que efetue a substituição das traves do campo e da quadra localizados na Vila Gracilândia, município de Carneirinho-MG.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 8:46:39
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   aprovado e encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 99/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instituição de programa que atenda que famílias na linha de pobreza e vulnerabilidade social, com a implantação do cartão reforma no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 9:21:04
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 100/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização de convênio com Faculdade que tenham curso de veterinária para realizar castração dos animais de pequeno e médio porte das famílias carente existentes no município.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 101/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº. 152/2021, datada de 23 de agosto de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São Sebastião do Pontal para instalar de unidades de extensão do CRAS (Centro de Referência de Assistencial Social).

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 9:41:21
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que isole com alambrando a areia existente na praça Adélia Soares Vilela, para evitar que os animais defecam no local.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 9:59:45
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 188/2021, datada de 15 de outubro de 2021, que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de trevo MGT 497 com a vicinal que dá acesso a Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal, através da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira, bem como, a sinalização horizontal, com marcadores refletivos (tacha ou sonorizado) ao longo da referida estrada. Solicitamos ainda que seja colocado placas de identificação ao longo da Estrada vicinal e no trevo com a seguinte frase “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 10:45:16
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   encaminhado para Prefeitura para os tramites finais.
Matéria Anexada:   Indicação nº 188 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Wagner Alves da Silva
Texto Articulado