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IND 101/2018 - Indicação
![]() AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CLIMATIZADOR NO VELÓRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 21 de 2020
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sirvaldo Socorro de Toledo
Texto Original
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IND 102/2018 - Indicação
![]() CEDA O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A TECELAGEM PARA GUARDAR OS PNEUS DESCARTADOS E OUTROS OBJETOS QUE ACUMULAM ÁGUA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 103/2018 - Indicação
![]() DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA DEPOSITAR OS RESTOS MORTAIS DE ANIMAIS, INCLUSIVE OS ABATIDOS PELOS AÇOUGUEIROS, PARA POSTERIOR INCINERAÇÃO DOS RESTOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 104/2018 - Indicação
![]() VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAINHA EM VILA FÁTIMA DO PONTAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 105/2018 - Indicação
![]() A DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CAVALGADA E OUTROS EVENTOS EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO QUE ACONTECE EM JANEIRO DE CADA ANO E EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 106/2018 - Indicação
![]() A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BREJO DOS CAVALOS, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA, PRÓXIMO A PROPRIEDADES DA SENHORA TEREZA BENTO DE QUEIROZ.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 107/2018 - Indicação
![]() A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DO RESINDENCIAL RODRIGUES MAIA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 108/2018 - Indicação
![]() ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 109/2018 - Indicação
![]() ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA DESENVOLVIDO PROGRAMAS QUE ATENDA A TERCEIRA IDADE,TAIS COMO PALESTRAS, BAILES, EXERCÍCIOS AQUÁTICO E VIAGENS PERIÓDICAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 110/2018 - Indicação
![]() CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 111/2018 - Indicação
![]() REMOÇÃO DO LIXÃO PARA OUTRO LOCAL MAIS AFASTADO DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 112/2018 - Indicação
![]() LEVANTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL NA SAÍDA DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA, PRÓXIMO AO LIXÃO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 113/2018 - Indicação
![]() AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Wagner Alves da Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 114/2018 - Indicação
![]() REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, TENDO EM VISTA, A EXISTÊNCIA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E TAMBÉM LUMINÁRIAS QUEBRADAS. VALE RESSALTA A NECESSIDADE DE TROCAR AS LUMINÁRIAS A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO POR OUTRAS QUE DEIXA O CENTRO DESTE DISTRITO MAIS CLARO À NOITE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Wagner Alves da Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 115/2018 - Indicação
![]() A LIMPEZA DOS TERRENOS NO BAIRRO MARIA DA LUZ DE QUEIROZ, PRINCIPALMENTE, NOS CRUZAMENTOS ONDE INEXISTE CALÇADAS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SARJETÕES E REDUTORES DE VELOCIDADES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 116/2018 - Indicação
![]() INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS CAPELAS DE VELÓRIOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 117/2018 - Indicação
![]() VER A POSSIBILIDADE DE VERBA JUNTO A SAÚDE PARA ADQUIRIR ISCA DE CARAMUJOS PARA FORNECER PARA AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRAR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 118/2018 - Indicação
![]() CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 119/2018 - Indicação
![]() QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLANTAÇÃO CENTROS ESTADUAIS DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA (CEPER) OU UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) OU OUTRO POSTO SIMILAR, TIPO SINE, PARA EMISSÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO. NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 120/2018 - Indicação
![]() SEJA PROVIDENCIADO AS ADAPTAÇÕES DOS BARRACÕES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIRO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 121/2018 - Indicação
![]() USE O RECURSO FINANCEIRO QUE SERIA USADO NO CARNAVAL DE 2019 NA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE "TIA BETY", PARA AS SALAS DE AULA ONDE AINDA NÃO TEM E PARA A CRECHE DOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL E SALAS DE AULA E INSTALE AR CONDICIONADO NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO NA RECEPÇÃO, QUARTOS ONDE NÃO TEM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 122/2018 - Indicação
![]() DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO(PARE) NAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE QUE FORAM RECAPEADOS E NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS QUE ESTÃO APAGADAS DEVIDO O TEMPO DE USO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 123/2018 - Indicação
![]() USE O RECURSO FINANCEIRO QUE SERIA USADO PARA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIROS DE 2019 NA AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE COMPORTAM ATÉ TRÊS ÓBITOS E SUAS FAMÍLIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 124/2018 - Indicação
![]() SEJA EFETUADO OS SEGUINTES SERVIÇOS NA VILA GRACILÂNDIA: PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS, REFORMA DA QUADRA, MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA E REFORMA DOS BANHEIROS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Júlio Cesar Felício
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 125/2018 - Indicação
![]() REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N.12/2018 E 89/2018 QUE SOLICITOU O CASCALHAMENTO NA SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO, FÁTIMA DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Júlio Cesar Felício
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 126/2018 - Indicação
![]() INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, VISANDO CONCEDER DESCONTO, AOS CONTRIBUINTES, NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Wagner Alves da Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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MOC 1/2018 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ADER JOSÉ SILVEIRA
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Original
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MOC 2/2018 - Moção
![]() VALDEMIR LUIZ DE SOUZA
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Júlio Cesar Felício
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: confeccionado o diploma e entregue
Texto Original
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MOC 3/2018 - Moção
![]() SOLDADO LEONARDO SANTOS FARIA
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Raul Vieira Gonzaga
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Original
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MOC 4/2018 - Moção
![]() SOLDADO RENATO BATISTA DA COSTA NEVES
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Raul Vieira Gonzaga
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Original
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MOC 5/2018 - Moção
![]() SOLDADOS PABLO RODRIGUES DE SOUZA E GUILHERME MIGUEL DIVINO MONTANDON
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Júlio Cesar Felício
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 6/2018 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA LOURDES ROMIM GIMENEZ E AO SENHOR VALDECIR CRUZ SOUZA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Júlio Cesar Felício
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: confeccionado diploma e encaminhado.
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXECÍCIO DE 2016.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: encaminhado para TCEMG através decreto legislativo n.65/2018
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: incluir na ordem do dia 03/09/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 66, de 03 de setembro de 2018
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
![]() CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E ALTERA NÍVEL SALARIAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: projeto devolvido para prefeitura
Texto Original
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
![]() INSTITUI O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: o projeto foi rejeitado por unanimidade.
Texto Original
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONCEDER DESONERAÇÃO DE TRIBUTOS QUE MENCIONA , INCIDENTES SOBRE OPERAÇÕES ENVOLVENDO IMÓVEIS E OBJETOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: encaminhado através da proposição de Lei Complementar n.02/2018
Texto Original
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
![]() ACRESCE INCISO III AO ART.2.DA LEI COMPLEMENTAR N.068/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2018
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição de lei n.03/2018
Texto Original
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, EXTINGUE EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA EFETIVA, ALTERA O NÍVEL SALARIAL E AS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, ALTERA ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE OPERÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: encaminhado através da proposição de lei complementar n.04/18
Texto Original
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO E A EXCLUSÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: encaminhado através da proposição de Lei Complementar n.05/18 de 03/12/18
Texto Original
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM CARNEIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOA CARENTES, CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DOS DISTRITOS E VILAS PARA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA, SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE REVISÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: projeto foi retirado de pauta
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