Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
22/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
003
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOA CARENTES, CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DOS DISTRITOS E VILAS PARA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOA CARENTES, CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DOS DISTRITOS E VILAS PARA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação