Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM CARNEIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM CARNEIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOA CARENTES, CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DOS DISTRITOS E VILAS PARA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOA CARENTES, CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DOS DISTRITOS E VILAS PARA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA, SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA, SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.