1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM CARNEIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM CARNEIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOA CARENTES, CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DOS DISTRITOS E VILAS PARA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE PESSOA CARENTES, CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DOS DISTRITOS E VILAS PARA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA, SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA, SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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