Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2010
Processo: 31/2010
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU, ITBI E ISSQN, OS EMPREENDEDORES, AGENTES FINANCEIROS E MUTUÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA DA LUZ DE QUEIROZ, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU, ITBI E ISSQN, OS EMPREENDEDORES, AGENTES FINANCEIROS E MUTUÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA DA LUZ DE QUEIROZ, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE O Presidente não vota |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2010
Processo: 30/2010
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
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APROVADO POR UNANIMIDADE O Presidente não vota |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2010
Processo: 29/2010
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE O Presidente não vota |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2010
Processo: 28/2010
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 468 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 590, DE 10 DE ABRIL DE 2003. - - MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 468 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 590, DE 10 DE ABRIL DE 2003.
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APROVADO POR UNANIMIDADE O Presidente não vota |