Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de lei Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal nº 1500, de 08 de Agosto de 2019, que Consolida o Calendário Oficial de eventos e festividades do Município. - Projeto de lei Legislativo nº 11 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 01/06/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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"Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carneirinho/MG e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº1.481, de 16 de abril de 2019, para autorizar a utilização de parcela de terreno municipal pela empresa Machado & Ferreira Ltda para fins de regularização sanitária. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.668, de 23 de novembro de 2021, que autoriza a concessão de premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos promovidos pelo Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências. - - |
Relator da comissão USARÁ DO PRAZO REGIMENTAL PARA EMITIR O PARECER. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho/MG, mediante o repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |