Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho/MG a instituição do Programa Municipal de fornecimento Gratuito de Óculos de Grau para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Carneirinho/MG.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de três veículos modelo Renault Oroch destinados ao atendimento das demandas da saúde pública do Município de Carneirinho.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de máquina a gasolina para corte de asfalto, concreto e piso, destinada aos serviços de manutenção e obras do Município.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho faça remarcação da sinalização (PARE) nas Ruas e avenidas do Distrito de Fátima do Pontal que estão apagadas devido o tempo de uso, bem como a instalação de placas identificando os nomes das ruas e avenidas.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja iniciado o atendimento de crianças a partir dos 06 (seis) meses de idade nas creches municipais, garantindo às mães maior tranquilidade e segurança no retorno às suas atividades profissionais após o término da licença maternidade.

a reforma e ampliação do prédio do Ambulatório Vicente Severino Socorro, localizado na sede do Município, especialmente no que se refere à reforma do quarto de pediatria e à construção de um aposento destinado ao repouso dos motoristas.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, a instalação de pontos estratégicos de coleta seletiva de lixo reciclável na área urbana do município, nos distritos e nas comunidades rurais do município, com a disponibilização de coletores apropriados para a separação de materiais recicláveis, tais como plástico, papel, vidro e metal, bem como, a realização de campanhas educativas e de conscientização ambiental voltadas à população da área urbana e das comunidades rurais do município, escolas, comércio e demais setores da sociedade, incentivando a adesão à cultura da coleta seletiva e do descarte correto dos resíduos.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para a aquisição da residência pertencente ao fundador do Distrito de São Sebastião do Pontal (Sebastião Felício), bem como a realização do processo de tombamento do imóvel como patrimônio histórico e cultural do distrito, destinando o espaço para a instalação de uma extensão da Secretaria Municipal de Cultura.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e distribuição de “Kit Professor” para os profissionais da educação da rede municipal de ensino, contendo materiais de apoio destinados ao planejamento pedagógico e à rotina em sala de aula. Sugere-se que cada kit seja composto por itens como agenda personalizada, bolsa, cadernos, estojo, canetas esferográficas, marcadores para quadro branco, perfurador, tesoura, bloco de folhas coloridas, cola transparente, garrafa térmica, régua, marca-texto e demais materiais de suporte às atividades diárias dos docentes.

indicação no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de redutores de velocidade na Avenida Avelino Socorro Filho no quarteirão entre as Ruas Antônio das Graças Oliveira e Cléber Roberto Ferreira; entre a Rua Cléber Roberto Ferreira e a Rua Osmair Honorato Filho.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a retirada de todos os adesivos de vinil existentes nas janelas da Policlínica Municipal de Carneirinho, promovendo sua substituição por persianas ou cortinas adequadas ao ambiente, visando proporcionar maior harmonia estética, conforto visual e melhor ambientação do local.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de notebooks e impressoras para a sala do Vice-Prefeito, para a sala da Assistente Social e para a atendente da Subprefeitura do Distrito de São Sebastião do Pontal.

A construção de uma lombada na Vicinal Realino Alves de Oliveira de frente ao espaço de festa do Rodrigo Felício no distrito de São Sebastião do Pontal.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de reforma geral do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Estrela da Barra, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais da saúde.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Comércio Local, com o objetivo de fortalecer as empresas instaladas no município, estimular a geração de empregos, fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico sustentável.

requerer ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei promovendo a redução dos percentuais gradativos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, previstos na Lei Municipal nº 1.224/2013. Requer, ainda, que venha acompanhado dos demonstrativos do valor arrecadado pelo Município com a CIP nos últimos 05 (cinco) anos, dos custos anuais do Município com manutenção, ampliação e consumo da iluminação pública e da existência de eventual superávit ou saldo financeiro decorrente da arrecadação da contribuição;

pelo falecimento do senhor Donizete Antunes dos Santos no dia 11/05/2026 em São José do Rio Preto/SP.

Pelo falecimento do senhor Onofre Gonçalves de Queiroz da Maia no dia 12/05/2026 em Jales/SP.

Pelo falecimento da senhora Antonia Biazi no dia 14/05/2026 em em Limeira do Oeste/MG.

Pelo Falecimento da Senhora Regina Eufrazio da Silva Rocha no dia 24/05/2026 em Iturama/MG.

Pelo falecimento da senhora Tereza Patussi Sanches no dia 24/05/2026 em em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento do senhor Agimiro Leandro no dia 24/05/2026 em em Carneirinho/MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carneirinho/MG, mediante o repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.668, de 23 de novembro de 2021, que autoriza a concessão de premiação em dinheiro aos vencedores dos campeonatos esportivos promovidos pelo Município de Carneirinho/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº1.481, de 16 de abril de 2019, para autorizar a utilização de parcela de terreno municipal pela empresa Machado & Ferreira Ltda para fins de regularização sanitária.

Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

"Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carneirinho/MG e dá outras providências."

Altera a Lei Municipal nº 1500, de 08 de Agosto de 2019, que Consolida o Calendário Oficial de eventos e festividades do Município.