Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria vaga de Assessor VII, modificar as atribuições e altera dos cargos de Assessor V e Assessor VI, bem como, os vencimentos cargo de Assessor V e extingue duas vagas de Assessor VI no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho, ficando alterada a Tabela I- Cargos em Comissão e a Tabela II- Atribuições de Anexo II da Lei Complementar nº 110, de 30 de dezembro de 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.