Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um veículo destinado ao setor de saúde do distrito de Fátima do Pontal, para atender às necessidades de transporte de pacientes, equipes de saúde, campanhas de vacinação, visitas domiciliares e ações básicas de atendimento pré-hospitalar.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição de um veículo destinado às coordenadoras da Terceira Idade, visando melhorar o transporte dos cafés da manhã e demais materiais utilizados nas atividades desenvolvidas com o grupo.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado, uma vez por mês, o ônibus da Prefeitura Municipal para transportar munícipes até a cidade de Fernandópolis-SP, com a finalidade de doação de sangue.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de braço de luz com luminária de LED no acesso Jerônimo Kamilo, no município de Carneirinho.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a realização de um evento de corrida de rua no Município, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas e a promoção da saúde da população.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a doação de brinquedos e/ou presentes para as crianças do Município, em período alusivo às comemorações natalinas.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações, festividades e eventos realizados no Município.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de tendas destinadas ao empréstimo para associações, eventos comunitários, festas culturais e demais atividades realizadas em nosso município.

no sentindo de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de monitores cardíacos hospitalares para o para o Departamento de Saúde de Carneirinho, para atender a demanda do Municipio.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de água no bairro Maria da Luz, bem como em outros pontos críticos do Município.

Que determine a Secretaria Municipal de Educação para iniciar o expediente das creches municipais às 6:00 horas, tendo em vista que várias pessoas iniciam seu expediente de trabalho neste horário, requer ainda que as atividades da creche sejam permanentes durante todo o ano.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição e disponibilização de um veículo destinado exclusivamente ao transporte de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as unidades escolares do Município.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal para ampliar os dias de atendimento médico no Distrito de Gracilândia, bem como implantar atendimento em período noturno ao menos uma vez por semana na unidade de saúde local.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do prédio do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Elizabete Rodrigues da Silva Ferreira- "TIA BETE, localizado no Município de Carneirinho.

requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor ABRAÃO CABRAL DE MELO, morador de São Sebastião do Pontal, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade, sendo exemplo de cidadania, responsabilidade e amor ao próximo. Ao longo de sua trajetória, destacou-se por sua conduta ética, espírito colaborativo e constante disponibilidade em servir à população, construindo um legado de respeito e admiração entre todos que o conhecem. Ressalta-se, ainda, sua valorosa contribuição como prestador de serviços da Prefeitura Municipal, onde atuou por 18 (dezoito) anos, dedicando-se com empenho, seriedade e compromisso às atividades desenvolvidas, sempre visando o bem-estar da coletividade e o desenvolvimento do município.

requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor JOSÉ ERNESTO CARNEIRO LEÃO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população do Município de Carneirinho, destacando-se especialmente nas áreas religiosa, assistencial e comunitária, bem como por sua atuação como Produtor Rural, sempre pautada pela honestidade, responsabilidade social e compromisso com o desenvolvimento humano e coletivo, com especial reconhecimento ao seu apoio ao Hospital do Amor, o qual ocorreu por meio de doações, demonstrando seu espírito solidário e sua sensibilidade quanto às necessidades da área da saúde.

requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor Eduarte Rosa de Oliveira, servidor público municipal aposentado, em gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Vila Aparecida do Paranaíba. Durante sua trajetória no serviço público, atuando como Auxiliar de Serviços Urbanos, dedicou anos de trabalho com zelo, responsabilidade e compromisso com a coletividade, destacando-se especialmente pelos cuidados com a praça da comunidade, mantendo-a sempre em ótimas condições para uso da população. Sua atuação foi marcada pelo esforço incansável, pelo respeito ao bem público e pelo carinho com que exercia suas funções diariamente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para o embelezamento dos espaços públicos. Seu trabalho ultrapassou o dever funcional, tornando-se exemplo de dedicação, simplicidade e amor pela comunidade.

requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor ANTÔNIO CÂNDIDO NETO, servidor municipal aposentado, em razão dos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município ao longo de sua vida funcional. Durante sua trajetória como motorista da Prefeitura Municipal, exerceu suas funções com extrema dedicação, zelo e responsabilidade, sendo exemplo de compromisso com o serviço público. Sempre solícito e atencioso, desempenhou seu trabalho com profissionalismo, contribuindo de forma direta para o bom funcionamento da administração municipal e para o atendimento digno da população.

requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor JORDAMES RODRIGUES DE SOUZA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Carneirinho. Construiu uma trajetória marcada pelo trabalho digno, pela dedicação ao próximo e pelo compromisso com o bem-estar da população. Atuando há muitos anos como cabeleireiro em nosso Município, exerce sua profissão com zelo, ética e profissionalismo, conquistando ao longo do tempo a confiança e o respeito de seus clientes e da comunidade em geral. Além de sua atuação profissional, exerce atualmente com dedicação a função de Juiz de Paz, desempenhando esse importante papel com responsabilidade, imparcialidade e sensibilidade humana. Nessa função, contribui ativamente para a mediação de conflitos, a formalização de uniões e o fortalecimento dos laços familiares, tornando-se referência de seriedade e compromisso com a justiça e a cidadania em nosso Município.

requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora MARIA GONÇALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Carneirinho, ao longo de toda uma vida dedicada ao cuidado com o próximo, à solidariedade e ao amor, ao bem comum. É reconhecida por sua trajetória marcada pela simplicidade, generosidade e profundo compromisso com as pessoas de sua comunidade, sempre se colocando à disposição para ajudar quem mais precisa, sem esperar nada em troca, sendo exemplo de cidadania, humanidade e bondade. Construiu sua história pautada em valores sólidos, como o respeito, a fé, o trabalho e a dedicação à família e à comunidade.

requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor VICENTE VILELA LIMA", pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à população do Município de Carneirinho. Construiu ao longo dos anos uma trajetória marcada pelo compromisso com o bem comum, destacando-se especialmente nas áreas religiosa, assistencial e comunitária, sempre pautando suas ações na solidariedade, no respeito ao próximo e no fortalecimento dos laços sociais em nosso município. Ressalte-se, ainda, sua importante atuação como Produtores Rurais, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico local, geração de oportunidades e valorização do homem do campo, não medindo esforços para que todos os segmentos da sociedade tenham êxito.

Pelo falecimento do senhor José da Silva no dia 01/12/2025 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento do senhor Jerônimo Mendes da Silva no dia 03/12/2025 em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento do senhor Valdeir Martins de Jesus no dia 05/12/2025 em Estrela da Barra.

Pelo falecimento do senhor Luiz Francisco dos Santos no dia 06/12/2025 em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento do senhor Elias Marques da Silva no dia 11/12/2025.

Institui o plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Carneirinho, Estado de Minas Gerais para o quadriênio 2026-2029-PPAG 2026-2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício de 2026.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carneirinho/MG, em cooperação com a COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a celebrar termo de autorização com proprietários de imóveis rurais e urbanos localizados no Distrito de São Sebastião do Pontal, para instituição de servidão gratuita destinada à passagem de emissário coletor de esgoto, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carneirinho/MG a efetuar pagamento em parcela única referente aos serviços assistenciais prestados no exercício de 2025 pela Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Casa da Infância e Juventude Dr. Paulo Henrique Delicole de Iturama/MG, mediante celebração de Termo de Mútua Cooperação, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.

Institui o Programa “Natal de luz – Casas Iluminadas”, autoriza a realização do Concurso Cultural de Decoração Natalina Residencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Transforma o cargo de Auxiliar Legislativo, 01 (um) cargo de Assistente Legislativo e 01 (um) de cargo de Assistente de recursos Humanos Legislativo, altera tabela I e III do anexo I da Lei Complementar nº 110/2024 e suas alterações, extingue 01 (uma) vaga de Assessor II, altera tabela I e II constante do Anexo II, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.900, de 04 de novembro de 2025, para acrescentar inciso IV ao artigo 2º, e dá outras providências.