Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Dom Irineu Andressa, Bispo Emérito de Ituiutaba.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Associação Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a perfuração de poço artesiano equipado com bomba para atendimento das necessidades da Escola Estadual Bom Sucesso, em atendimento aos alunos da rede estadual de ensino do Município de carneirinho, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Carneirinho em conformidade com o disposto nas Leis Federal n.11.977/2099 e 14.620/2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências".