Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 13:30
Encerramento: 03/11/2025 - 17:00



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador: Wagner Alves da Silva

Oradores Art. 148 do RI:

vereador: Anderson Domingos de Menezes




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja construído um espaço destinado à Pastoral da Igreja, a fim de que possam ser realizados brechós e a organização de doações de roupas e outros itens, de forma adequada e permanente. Sugere-se que o referido espaço seja viabilizado por meio de doação, ou, caso o Executivo entenda necessário, que seja adotada outra forma que atinja a mesma finalidade, garantindo a execução do projeto em benefício da comunidade.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja realizada a reforma do antigo prédio da Prefeitura, visando sua adaptação para instalação de outros departamentos públicos.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
Que seja disponibilizado um trator para realizar a limpeza do distrito de Fátima do Pontal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de canteiro na area verde existente na Avenida Onizio Queiroz de Lima, no distrito Industrial, na sede do Municipio de Carneirinho.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica e, consequentemente, a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Guilherme Rosa da Silva, bairro Maria Honória de Queiroz, na Sede do município de Carneirinho-MG.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de realização de processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários, sem ônus para o Município, podendo participar exclusivamente os estudantes matriculados e com frequência efetiva em instituições de ensino de nível superior, públicas ou particulares.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que através do Departamento de Esportes, seja disponibilizado um instrutor esportivo para atuar nas aulas de futevôlei, a fim de proporcionar melhor acompanhamento técnico e incentivar a prática esportiva no município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de um estudo de viabilidade urbana visando transformar a Rua Dr. Ulysses Guimarães em via de sentido único de tráfego, com a criação de vagas de estacionamento inclinado (em ângulo) e a instalação de semáforos em pontos estratégico.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal a instituição de abonos “aniversário da cidade” e “abono natalino” no valor de um salário-mínimo para todos os servidores públicos do Município de Carneirinho.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal instalação de iluminação pública nas entradas de São Sebastião do Pontal, bem como, a instalação de refletoes luminosos na imagem no trevo de São Sebastião do Pontal e nos dois letreiros “EU AMO SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL”.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Wagner Alves da Silva
sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de alambrados em volta da “Cidade da Criança” no distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a posterior construção de banheiros feminino, masculino e familiar no local.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento do trevo do Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como a manutenção das pontes sobre os Córregos do Frango (Tiaguinho) e do córrego do Bebedouro (Balangão).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que determine a aquisição e instalação de internet Starlink nos veículos de propriedade do município, principalmente, os veiculos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a demarcação de pista para caminhada e ciclismo ao longo da Vicinal Realino Alves de Oliveira e do Anel Viário do distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, a arborização das vias de acesso e a instalação de sinalização indicativa e informativa no anel viário.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de imóvel e a posterior construção de uma área de lazer, com parque infantil, piscinas, quadras de vôlei, basquete, handebol e beach tennis, mine campo para futebol e diversos entretenimento no distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Edna Cristina de Lima
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do Programa Municipal “Dignidade Menstrual”, através da farmácia municipal, que visa a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, bem como, a distribuição de absorventes nas escolas com palestras educativas.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que promova campeonatos municipais de futsal masculino e feminino, vôlei, futebol de campo, minicampo e demais categorias para valoriza nossos esportistas.
Matéria não votada
18 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Valdinei Nunes de Freitas
moção de aplauso ao senhor Edwaine Borges da Silva
Matéria não votada
19 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Liz Queli Patrícia Diniz
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Jovem RODRIGO CHAVES DA SILVA, por representar com excelência o município de Carneirinho nas feiras de robótica, levando o nome da nossa cidade para além de nossas fronteiras e inspirando outros jovens a buscarem conhecimento, inovação e desenvolvimento científico.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 72 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento da senhora Jesuina Romana de Jesus dia 29/10/2025 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 73 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento da senhora Julia Alves de Socorro no dia 21/10/2025 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 74 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhora Socorra Bento Correia no dia 24/10/2025 em Campo Grande/MS.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 75 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
pelo falecimento do senhor Emerson Antônio Mian no dia 26/10/2025 em São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 76 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento da senhora Dorvalina Almeida Saraiva no dia 27/10/2025 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 77 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor Raimundo Antônio dos Santos no dia 31/10/2025 em Carneirinho/MG
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 79 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor Emerson Moreira dos Santos no dia 02/11/2025 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 78 de 2025
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Edna Cristina de Lima, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Liz Queli Patrícia Diniz, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Valdinei Nunes de Freitas, Wagner Alves da Silva
Pelo falecimento do senhor José Rosa de Oliveira no dia 01/11/2025 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Liz Queli Patrícia Diniz
Usou da palavra como autora das moções 10 e 11/2025 que destacou a importancia dos homenagedos para o municipio de Carneirinho.

2 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para destacar a importância das moções 10 e 11/2025.

3 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra para destacar a importância das moções 10 e 11/2025.

4 - Edna Cristina de Lima
usou da palavra para destacar a importância das moções 10 e 11/2025.

5 - Valdinei Nunes de Freitas
usou da palavra para destacar a importância das moções 10 e 11/2025.

6 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para destacar a importância das moções 10 e 11/2025.

7 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para destacar a importância das moções 10 e 11/2025

8 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para destacar a importância das moções 10 e 11/2025

9 - Edna Cristina de Lima
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 18ª Reunião Ordinária.

10 - Valdinei Nunes de Freitas
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 18ª Reunião Ordinária.

11 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 18ª Reunião Ordinária.

12 - Liz Queli Patrícia Diniz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 18ª Reunião Ordinária.

13 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 18ª Reunião Ordinária.

14 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 18ª Reunião Ordinária.

15 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 18ª Reunião Ordinária.

16 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para justificar a proposição apresentada na 18ª Reunião Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / SD
Edna Cristina de Lima / PSDB
Erica de Souza Queiroz / SD
Fábio Samartino / PR
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Liz Queli Patrícia Diniz / PP
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PL
Valdinei Nunes de Freitas / PL
Wagner Alves da Silva / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Carneirinho em conformidade com o disposto nas Leis Federal n.11.977/2099 e 14.620/2023 e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a realizar a perfuração de poço artesiano equipado com bomba para atendimento das necessidades da Escola Estadual Bom Sucesso, em atendimento aos alunos da rede estadual de ensino do Município de carneirinho, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar contribuição para a Associação Jacaré do Asfalto Motoclube e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carneirinho-MG, ao Senhor Dom Irineu Andressa, Bispo Emérito de Ituiutaba.
Matéria não votada



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