Resumo (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de tapa-buracos e pequenas manutenções na rodovia MGC-497, na extensão situada no território do Município de Carneirinho/MG e proximidades dos municípios limítrofes.

Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo Sul-Cistrisul e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Altera a Lei nº1.062, de 7 de maio de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de carneirinho/MG, para incluir a Secretaria Municipal de Almoxarifado, Controle Patrimonial e Arquivos, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.