Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de tapa-buracos e pequenas manutenções na rodovia MGC-497, na extensão situada no território do Município de Carneirinho/MG e proximidades dos municípios limítrofes. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triangulo Sul-Cistrisul e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº1.062, de 7 de maio de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de carneirinho/MG, para incluir a Secretaria Municipal de Almoxarifado, Controle Patrimonial e Arquivos, e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências. - - |
Não há resultado |