Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Que inclua na modalidades esportivas aulas de BEACH TÊNIS para as crianças do nosso município através de parcerias com as quadras existentes.

indicação no sentido de reiteirar os termos da Indicação nº 197/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a realização do natal comunitário, a contratação de uma empresa para promover diversão da criança neste período de festividades natalina e ano novo, com a disponibilização de trem da alegria, touro mecânico, brinquedos, pipoca e algodão doce e etc., e doação de brinquedos, bem como, a decoração natalina nas Praças e ruas dos comércios da Sede e Distritos para incentivar o comércio.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir lombadas na rua Bom Sucesso próximo a residência do senhor Longuinho e duas na rua São João e na Avenida São Luiz, próximo do portão de saída da Escola Estadual Professor Antônio da Silva, e na Rua Brasil Próximo ao Portão da Escola Municipal Olegario Francisco de Queiroz no distrito São Sebastião do Pontal.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de lombadas nas Ruas Todos os Santos, Carneirinho e Bom Sucesso no bairro Ana Maria de São José no Distrito de Estrela da Barra.

no sentido de reiterar os termos da indicação nº 02/2023 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais o recapeamento da rodovia MGT 497 até o acesso ao Distrito de São Sebastião do Pontal, bem como, o recapeamento da estrada vicinal Realino Alves de Oliveira com a construção do acostamento da referida vicinal até a sede do Distrito de São Sebastião do Pontal.

no sentido de reiterar os termos das indicações nº 111/2022 e 84/2023 de minha autoria, que solicitaram ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médico para dar plantão 24 horas e também a aquisição de uma UTI móvel para permanecer no distrito de São Sebastião do Pontal.

no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 44/2023 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e água, guia de sarjeta, meio fio e pavimentação asfáltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital José Machado na Sede do Município de Carneirinho – MG.

Que faça a substituição dos bancos quebrados da Praça da Matriz Laudelina Antônia dos Santos no Distrito de São Sebastião do Pontal

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução do barracão da Associação dos Produtores Rurais da Água Limpa no Distrito de São Sebastião do Pontal.

Pelo falecimento do senhor Odair da Silva no dia 11/11/2023 em Gracilândia.

Pelo falecimento do senhor João Gonçalves no dia 18/11/2023 em Estrela da Barra

Pelo falecimento da senhora Jorceli de Fátima Pereira no dia 22/11/2023 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento do senhor Lourenço Martins Maia no dia 25/11/2023 em Paranaíba/MS

Pelo falecimento do senhor Oracino Florêncio Rocha no dia 16/11/2023 em Jales/SP

Pelo Falecimento do senhor Claudinei Pereira Dultra no dia 19/11/2023 em Carneirinho/MG.

Referenda e ratifica o Termo de Adesão e compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Carneirinho referente ao Programa "Mais Médicos para o Brasil - PMMB" e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes deste projeto.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Carneirinho/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Manejo Ético Populacional Animal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.

'Regulamenta o Programa Municipal denominado "Remédio em Casa" e dá outras providências.

Cria o Serviço Transporte Coletivo Municipal Gratuito e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da vaga de fisioterapeuta do anexo VI, Cargos de Programas Federais - Provimento por meio de contratação, tabela I - Cargos da gestação da saúde criado pela lei Complementar nº 101/2023 e acresce vaga ao cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências.