Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 13:30
Encerramento: 06/11/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PL
Vice-Presidente: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereadora Érica de Souza Queiroz, Salmo 111, versículo  01 a 10          




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Viabilize convênios com as faculdades das cidades vizinhas, tais como, Iturama-MG, Paranaíba-MS, Fernandópolis, Votuporanga, Jales, Santa Fé todas do Estado de São Paulo, para repassar verba proporcional ao número de alunos que frequentam cursos técnicos, para custear pelo menos 50%(cinquenta por cento) do valor do curso técnico.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do barracão de festa existente na Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa).
Matéria não votada
3 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
interceda junto a CEMIG para que faça a extensão da rede elétrica na avenida Josefa Rodrigues da Silva, próximo ao lava jato .
Matéria não votada
4 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
a aquisição de um caminhão ou trator para puxar o equipamento pneu alisador tratorizado para eliminar as irregularidades das estradas vicinais do município de Carneirinho-MG.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde de Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de técnica de enfermagem e agente comunitária para atender a população da região da Vila Aparecida do Paranaíba (Barbosa).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Zenon Pereira Assunção
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de luz de emergência nos prédios onde funciona os velórios municipais da Sede e dos Distritos, bem como a contratação de empresa especializada na realização de dedetização nos referidos prédios públicos.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que envie para a esta casa de Lei um projeto de Lei que dispõe sobre a criação de auxílio para os profissionais ocupantes das funções de auxiliares e técnico em enfermagem, enfermeiro e motorista
Matéria não votada
9 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor JOB JOSÉ COSTA- comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carneirinho, principalmente nas áreas sociais e desportiva.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 74 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Paulo Ribeiro Malta no dia 20/1/2023 em Carneirinho/MG.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 75 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da senhora Maria José de Melo Pereira no dia 23/10/2023 em Jales/SP.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 76 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Evanir de Oliveira em Carneirinho no dia 26/10/2023
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 77 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Sebastião Vicente de Souza no dia 28/10/2023 em em Iturama/MG.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 78 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Otamir Pereira Barbosa no dia 01/11/2023 em Uberaba/MG.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 79 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor José Pereira Ferreira no dia 02/11/2023 em Iturama/MG.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 80 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Samuel Moscatel no dia 16/10/2023 em Três lagoa/MS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 81 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Manoel José Soares Vilela no dia 22/10/2023 em São José do Rio Preto/SP.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 82 de 2023
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da senhora Benedita de Jesus André no dia 27/10/2023 em Fernandópolis/SP.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

2 - Erica de Souza Queiroz
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

3 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.

4 - Genomar Tiago de Araújo
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente, aparteou com o ver. Joaquim Madalena S. de Almeida

5 - Zenon Pereira Assunção
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias do expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a proteção das comunidades tradicionais no Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº1.714/2022 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 859, de 08 de novembro de 2005, que "autoriza a doação de imóveis às pessoas carentes deste Município para construção de suas moradias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Carneirinho.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Educação do Município de Carneirinho.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
2 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
3 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
4 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
5 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 153 do Regimento Interno.
6 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra como Líder do Partido Patriota
7 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
8 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do partido Solidariedade



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