SAPL - Câmara Municipal de Carneirinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/12/2011 - 13:30

Encerramento: 19/12/2011 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Luís Antônio da Silva / PMDB

Vice-Presidente: Gerson Ferrari / PP

1º Secretário: Mauri Oliveira / PR

2º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB

Expedientes

Leitura da Bíblia: Leitura da bíblia a cargo do Vereador Luis Antônio da Silva
Uso da palavra como Líder: req. n.112/2011-candidatura recorrer ao cargo de presidente da mesa diretora:Gerson Ferrari req. n.113/2011-candidatura recorrer ao cargo de presidente da mesa diretora:Edna Cristina de Lima req.n.114/2011-candidatura recorrer ao cargo de vice-presidente da mesa diretora:Dr.Ricardo Vilela Perroni req.n.115/2011-candidatura recorrer ao cargo de segundo secretário da mesa diretora:Luís Antônio da Silva req.n.116/2011-candidatura recorrer ao cargo de vice-presidente da mesa diretora:Mauri José de Oliveira req.n.117/2011-candidatura recorrer ao cargo de primeiro secretário da mesa diretora:Cacildo Adolfo de Queiroz req.n.119/2011-candidatura recorrer ao cargo de primeiro secretário da mesa diretora:Joaquim Madalena S.de Almeida. req.120/2011-candidatura recorrer ao cargo de presidente da mesa diretora:Sirvaldo Socorro de toledo.
Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI): Sr. Miguel Alves de Souza
Oradores Art. 148 do RI: Ver. Dr. Ricardo Vilela Perroni Ver. Sirvaldo Socorro de Toledo Ver. Joaquim Madalena de Severino de Almeida Ver. Willian Martins Maia

Lista de Presença na Sessão

Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB

Edna Cristina de Lima / PSDB

Gerson Ferrari / PP

Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM

Luís Antônio da Silva / PMDB

Mauri Oliveira / PR

Ricardo Vilela Perroni / DEM

Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM

Willian Martins Maia / PMDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 185 de 2011 Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo	DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 205/2009, DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 E A N.18/2010,DATADA DE 01 DE MARÇO DE 2010, AMBAS DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A RESTAURAÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Obs.: DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 205/2009, DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 E A N.18/2010,DATADA DE 01 DE MARÇO DE 2010, AMBAS DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A RESTAURAÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 186 de 2011 Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo	DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 22/2009, DATADA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 E A 64/2010, DATADA DE 12 DE MAIO DE 2010 E A 139/2010, DATADA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A DOAÇÃO DE TERRENOS PELA GESTÃO PASSADA E TAMBÉM AS PESSOAS QUE JÁ POSSUEM CASAS DE TÁBUA E QUE NÃO TÊM CONDIÇÃO DE CONSTRUIR SUA RESIDÊNCIA DE ALVENARIA. Obs.: DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 22/2009, DATADA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 E A 64/2010, DATADA DE 12 DE MAIO DE 2010 E A 139/2010, DATADA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A DOAÇÃO DE TERRENOS PELA GESTÃO PASSADA E TAMBÉM AS PESSOAS QUE JÁ POSSUEM CASAS DE TÁBUA E QUE NÃO TÊM CONDIÇÃO DE CONSTRUIR SUA RESIDÊNCIA DE ALVENARIA.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 187 de 2011 Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo	REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 114 DE 04 DE MAIO DE 2009 E 158/2010, DATADA DE 20 DE SEZEMBRO DE 2010, AMBAS DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PARA QUE AGILIZE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO, OU SEJA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADES DOS MUNÍCIPES. Obs.: REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 114 DE 04 DE MAIO DE 2009 E 158/2010, DATADA DE 20 DE SEZEMBRO DE 2010, AMBAS DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PARA QUE AGILIZE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO, OU SEJA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADES DOS MUNÍCIPES.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 108 de 2011 Turno: Único Autor: Willian Martins Maia	SRºBRASILINO JOSÉ DO CARMO, OCORRIDO DIA 08 / 12 /2011 , EM ITURAMA Obs.: SRºBRASILINO JOSÉ DO CARMO, OCORRIDO DIA 08 / 12 /2011 , EM ITURAMA	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 109 de 2011 Autores: Sirvaldo Socorro de Toledo, Edna Cristina de Lima	SRªLOURDES GOMES DOMINGUES, OCORRIDO DIA 08 / 12 / 2011 , NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. Obs.: SRªLOURDES GOMES DOMINGUES, OCORRIDO DIA 08 / 12 / 2011 , NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 110 de 2011 Turno: Único Autor: Gerson Ferrari	SRª ANGELA PEREIRA DE MENEZES, OCORRIDO DIA 09/12/2011, NA CIDADE DE ESTRELA DA BARRA-MG. Obs.: SRª ANGELA PEREIRA DE MENEZES, OCORRIDO DIA 09/12/2011, NA CIDADE DE ESTRELA DA BARRA-MG.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 111 de 2011 Turno: Único Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo	SRºANTONIO SANTANA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 13/ 12 / 2011 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. Obs.: SRºANTONIO SANTANA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 13/ 12 / 2011 , EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.	Matéria não votada
8 - Moção nº 48 de 2011 Turno: Único Autor: Luís Antônio da Silva	SENHORA CLEUSA RODRIGUES DE LIMA(PROFESSORA APOSENTADA) Obs.: SENHORA CLEUSA RODRIGUES DE LIMA(PROFESSORA APOSENTADA)	Matéria não votada
9 - Moção nº 49 de 2011 Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo	ANA PEREIRA DE MELO - ORIENTADORA ESCOLAR Obs.: ANA PEREIRA DE MELO - ORIENTADORA ESCOLAR	Matéria não votada
10 - Moção nº 50 de 2011 Turno: Único Autor: Mauri Oliveira	TIAGO EDILSON DE OLIVEIRA QUEIROZ Obs.: TIAGO EDILSON DE OLIVEIRA QUEIROZ	Matéria não votada
11 - Moção nº 51 de 2011 Turno: Único Autor: Mauri Oliveira	FERNANDO SABINO Obs.: FERNANDO SABINO	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB

Edna Cristina de Lima / PSDB

Gerson Ferrari / PP

Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM

Luís Antônio da Silva / PMDB

Mauri Oliveira / PR

Ricardo Vilela Perroni / DEM

Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM

Willian Martins Maia / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2011 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA. Obs.: FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA.	REJEITADO POR UNANIMIDADE
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XII E XIV DA LEI Nº1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XII E XIV DA LEI Nº1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COPASA. Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COPASA.	Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	EXCLUI DO ANEXO II - QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - TABELA II - CARGOS DE GESTÃO DA SAÚDE, OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: EXCLUI DO ANEXO II - QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - TABELA II - CARGOS DE GESTÃO DA SAÚDE, OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2011 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º, DA LEI Nº1.103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º, DA LEI Nº1.103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2011 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS)PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS)PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011	Matéria não votada

Conteúdo Multimídia

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Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)