Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA. - - FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA.
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REJEITADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XII E XIV DA LEI Nº1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XII E XIV DA LEI Nº1.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COPASA. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COPASA.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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EXCLUI DO ANEXO II - QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - TABELA II - CARGOS DE GESTÃO DA SAÚDE, OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - EXCLUI DO ANEXO II - QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - TABELA II - CARGOS DE GESTÃO DA SAÚDE, OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º, DA LEI Nº1.103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º, DA LEI Nº1.103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2011
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS)PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS)PARA AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO - MG.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |