Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES 179/2009 E 128/2010, QUE SOLICITARAM A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, TAIS COMO CADEIRAS, BANCOS E APARELHO DE TV PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE CANECAS GRANDE PARA FERVER ÁGUA, GARRAFAS TÉRMICAS PARA COLOCAR CAFÉ, ARMÁRIOS PARA ARMAZENAR OS ALIMENTOS E BANCOS OU CADEIRAS PARA A SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.

DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL NÃO PAVIMENTADAS.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 134/2010, DATADA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE VIABILIZESSE JUNTO A POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SUB-DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO MESMO E DE CASA PARA LOTAR OS POLICIAIS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ASSOCIAÇÃO DEFICIENTE FÍSICO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO JARDIM PRIMAVERA.

QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS GUIAS E SARGETAS DA PRAÇA E DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº150/2010 DE 01 DE DEZEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NESTE FINAL DE ANO PARA QUE AS FAMILIAS CARENTES POSSAM TER NATAL MELHOR.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº153/2011 DE 30 DE SETEMBRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE TRÊS AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

ENCAMINHE A CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO PESSOA JURIDICA PAGOS ATRAVÉS DA SUBFUNÇÃO 452- SERVIÇOS URBANOS- PROGRAMA 0009- SERVIÇOS MUNICIPAIS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

ENCAMINHE A CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO PESSOA JURIDICA PAGOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS RURAIS - SUBFUNÇÃO 782- TRANSPORTES RODOVIÁRIOS- PROGRAMA 0010- SERVIÇOS RURAIS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMPROVANTES DE GASTOS COM REPAROS E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA GXH-5165.

INFORMAÇÕES QUANTO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS E BOCAS DE LOBO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

A MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL OLEGARIO FRANCISCO DE QUEIROZ.

SRºVITAL LUIZ ALVES, OCORRIDO DIA 03 / 12/ 2011 , EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

MIRAI DE OLIVEIRA QUEIROZ-PROFESSORA

SENHORA HILDA FRANÇA DA SILVA-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

A SENHORA MARIA AUGUSTA ALVES VELANI-PROFESSORA APOSENTADA

HERCILIA ANTUNES CORREA-PROFESSOARA

SENHOR JOSÉ JUSTINO PEREIRA FILHO-FUNCIONÁRIO PÚBLICO

A SENHORA EULALIA LUCAS DE OLIVEIRA-SERVIÇAL APOSENTADA

FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA.

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E CRIA DEPARTAMENTOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, DO ART.3º, O "CAPUT"DO ART.5º, OS 2º E 4º, DO ART.5º, TODOS DA LEI 1.027, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COPASA.