SAPL - Câmara Municipal de Carneirinho

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
22	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2011 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único	FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA. - - FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO QUE MENCIONA.	Não há resultado
23	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: -	ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 20, 21, E 24 E OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.111, DE 07 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
24	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único	EXTINGUE E CRIA DEPARTAMENTOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; - - EXTINGUE E CRIA DEPARTAMENTOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;	APROVADO POR UNANIMIDADE
25	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único	EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: -	ALTERA O INCISO I, DO ART.3º, O "CAPUT"DO ART.5º, OS 2º E 4º, DO ART.5º, TODOS DA LEI 1.027, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. - - ALTERA O INCISO I, DO ART.3º, O "CAPUT"DO ART.5º, OS 2º E 4º, DO ART.5º, TODOS DA LEI 1.027, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27	Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: -	ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11 - - ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11	APROVADO POR UNANIMIDADE
28	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COPASA. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COPASA.	REJEITADO POR UNANIMIDADE

Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)