Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 13:30
Encerramento: 03/04/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PL
Vice-Presidente: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

O vereador Joaquim amdalena Severino de Almeida, leitura de um trecho da Biblia 




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto e água, guia de sarjeta, meio fio e pavimentação asfáltica da rua e avenidas, inclusive da marginal do parque industrial Vital José Machado na Sede do Município de Carneirinho – MG
Matéria não votada
2 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de mobiliários para Escola Municipal do Distrito de Estrela da Barra tais como,  bebedouro,  carteiras, Lousa digital, tablet, cadeiras, escrivaninhas, armários, arquivos, mesa e banco para o refeitório, ares condicionados.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de material elétrico e disponibilização mão de obra para dar manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Professor Antônio da Silva no Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar a Senhor Prefeito Municipal que durante as festividades de comemoração do Aniversário da cidade seja inserida na programação a participação das Igrejas Evangélicas através de show gospel e culto ecuménico.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.78/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funciona a EMATER no Município de Carneirinho.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de reiterar os termos da Indicação n.23/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de Casa Lar na Sede do Município de Carneirinho destinada a abrigar Idosos sem vínculo familiar.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de dois ônibus traçado para atender os alunos da região do Brioso.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a regularização do loteamento do Distrito de Estrela da Barra.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação de políticas públicas de incentivo as demais modalidades esportivas no município visando atender as crianças e adolescentes, bem como descobrir novos talentos.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 62/2021 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de área de terra para fazer loteamento para posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município.
Deliberação dos Autores

Obs.: retira pelo autor por contrariar normas regimentais ( artigo 171 do RI).
11 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que viabilize parceria com o Clube de Rodeio Cowboys do Pontal para a realização da festa do peão no distrito de São Sebastião do Pontal
Matéria não votada
12 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
A instalação de corrimão nas escadas da Praça Rufina Perpétua de Toledo- praça da Matriz, bem como, a construção de rampa de acessibilidade na escada central.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
A reforma do prédio onde funciona a fármacia de Minas na sede do município.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
A construção de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo até a MGT-497, principalmente próximo ao Bairro Maria da Luz de Queiroz
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do senhor Antônio dos Santos Piris no dia 01/04/2023 em Iturama/MG.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Emilio Martins Arruda
justificar as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

2 - Genomar Tiago de Araújo
justificar as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

3 - Anderson Domingos de Menezes
justificar as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

4 - Erica de Souza Queiroz
justificar as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

5 - Joaquim Madalena Severino de Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Carneirinho, vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares específicos e autorizados pelo poder público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra para discutir as matérias da ordem do dia da reunião.
2 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
usou da palavra para discutir as matérias da ordem do dia da reunião.
3 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra para discutir as matérias da ordem do dia da reunião.
4 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra para discutir as matérias da ordem do dia da reunião.
5 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para discutir as matérias da ordem do dia da reunião.
6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para discutir as matérias da ordem do dia da reunião.
7 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra para discutir as matérias da ordem do dia da reunião.
8 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
9 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do artigo 148 do Regimento Interno.
10 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra como Líder do PL.
11 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Usou da palavra como Líder do Partido MDB
12 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
13 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do Partido PSB
14 - Genomar Tiago de Araújo
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.



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