Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2011 - 13:30
Encerramento: 19/09/2011 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Luís Antônio da Silva / PMDB
Vice-Presidente: Gerson Ferrari / PP
1º Secretário: Mauri Oliveira / PR
2º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
EITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.170/2009, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE ÁGUA, ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DO PROLONGAMENTO DA RUA ÀGUA LIMPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: EITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.170/2009, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE ÁGUA, ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DO PROLONGAMENTO DA RUA ÀGUA LIMPA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 134 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.179/2009, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, TAIS COMO CADEIRAS E BANCOS, PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.179/2009, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, TAIS COMO CADEIRAS E BANCOS, PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 135 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº18/2010, A RESTAURAÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº18/2010, A RESTAURAÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 136 de 2011
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº124/2010, A REALIZAÇÃO DO REVEILLON/2012 NO BALNEÁRIO MUNICIPAL "GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ" E FESTA DO PEÃO.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº124/2010, A REALIZAÇÃO DO REVEILLON/2012 NO BALNEÁRIO MUNICIPAL "GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ" E FESTA DO PEÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 137 de 2011
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº71/2009, A REFORMA DA PRAINHA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, EFETUANDO A REFORMA DOS QUIOSQUES, A REPOSIÇÃO DA AREIA E A MANUTENÇÃO ELÉTRICA.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº71/2009, A REFORMA DA PRAINHA NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, EFETUANDO A REFORMA DOS QUIOSQUES, A REPOSIÇÃO DA AREIA E A MANUTENÇÃO ELÉTRICA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 138 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº69/2010, A DOAÇÃO DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES E QUE NÃO EDIFICARAM AS SUAS CASAS.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº69/2010, A DOAÇÃO DE CESTAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM TERRENOS PELA MUNICIPALIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES E QUE NÃO EDIFICARAM AS SUAS CASAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 139 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº120/2010, A DOAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº120/2010, A DOAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 140 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
FAZER O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: FAZER O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO NO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 141 de 2011
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº53/2009, A REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº53/2009, A REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 142 de 2011
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº88/2009, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DÊ MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MELHORANDO-A.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº88/2009, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE DÊ MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MELHORANDO-A.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 143 de 2011
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº90/2009, QUE PROVIDÊNCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ILUMINAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO SEBASTIÃO, NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº90/2009, QUE PROVIDÊNCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ILUMINAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO SEBASTIÃO, NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 144 de 2011
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
COLOQUE PELO MENOS DOIS CAMINHÕES DE AREIA NA QUADRA DE FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: COLOQUE PELO MENOS DOIS CAMINHÕES DE AREIA NA QUADRA DE FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 145 de 2011
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA APARECIDA DO PARANAÍBA.


Obs.: PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA APARECIDA DO PARANAÍBA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 146 de 2011
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCO OU A CONSTRUÇÃO DE MURETAS NA UNIDADE DO PSF JOÃO SOARES DE ASSUNÇÃO.


Obs.: A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCO OU A CONSTRUÇÃO DE MURETAS NA UNIDADE DO PSF JOÃO SOARES DE ASSUNÇÃO.
Matéria não votada
15 - Moção nº 37 de 2011
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
EDSONIL LUIZ FERREIRA


Obs.: EDSONIL LUIZ FERREIRA
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 85 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA MANUTENÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA.


Obs.: QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA MANUTENÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 85 de 2011 Matéria não votada
Moção nº 37 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 146 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 145 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 144 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 143 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 142 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 141 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 140 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 139 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 138 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 137 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 136 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 135 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 134 de 2011 Matéria não votada
Indicação nº 133 de 2011 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº861/2055 E REVOGA ARTIGO DA LEI Nº1.059/2010.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº861/2055 E REVOGA ARTIGO DA LEI Nº1.059/2010.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Turno: Único
Autor: Cacildo Adolfo de Queiroz
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NELSON GONAÇALVES DA MAIA, À AVENIDA 27 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NELSON GONAÇALVES DA MAIA, À AVENIDA 27 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11


Obs.: ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2011
Autores: Gerson Ferrari, Ricardo Vilela Perroni, Willian Martins Maia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA AVENIDA JOSÉ AMBRÓZIO DE QUEIROZ, 994, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA AVENIDA JOSÉ AMBRÓZIO DE QUEIROZ, 994, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA ITENS DO ART.3º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº056/2009.


Obs.: ALTERA ITENS DO ART.3º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº056/2009.
Matéria não votada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2011
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.


Obs.: APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia