Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº861/2055 E REVOGA ARTIGO DA LEI Nº1.059/2010. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº861/2055 E REVOGA ARTIGO DA LEI Nº1.059/2010.
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Processo: -
Autor: Cacildo Adolfo de Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NELSON GONAÇALVES DA MAIA, À AVENIDA 27 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NELSON GONAÇALVES DA MAIA, À AVENIDA 27 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
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Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11 - - ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11
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Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2011
Processo: -
Autor: Gerson Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA AVENIDA JOSÉ AMBRÓZIO DE QUEIROZ, 994, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS DE CARNEIRINHO, COM SEDE NA AVENIDA JOSÉ AMBRÓZIO DE QUEIROZ, 994, NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG.
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Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA ITENS DO ART.3º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº056/2009. - - ALTERA ITENS DO ART.3º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº056/2009.
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Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2011
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. - - APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
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Não há resultado |