Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 13:30
Encerramento: 19/04/2021 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PL
Vice-Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

A vereadora  Érica de Souza Queiroz fará leitura  de um trecho da Biblia




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 100
NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE CESTA BÁSICA A SEREM DOADAS A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO ATINGINDO UM LIMITE MINIMO DE 500 CESTAS/MÊS.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 101
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que elabore um projeto de lei definindo a distância mínima do perímetro urbano para a realização do plantio da cultura da cana-de-açúcar no Município.
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Número de Protocolo: 102
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de UTI móvel para atender a população do município de Carneirinho-MG.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Número de Protocolo: 118
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de pulverizadores agrícola (bombas) para serem doados às Associações de Produtores Rurais do município de Carneirinho-MG.
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 103
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de betoneira para ser disponibilizada para o funcionário que cuida do cemitério.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Número de Protocolo: 104
no sentido de solicitar ao senhor Prefeitura Municipal que seja fornecido ticket alimentação para os servidores municipais.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Número de Protocolo: 106
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de prédio para funcionar a delegacia da Polícia Civil deste Município ou reforma do prédio existente.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
Número de Protocolo: 105
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do prédio onde funciona a Farmácia Minas.
APROVADO POR APOIO
9 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 114
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de três caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas, sendo um para a Sede do Município, um para o Distrito de Estrela da Barra e outro para Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
10 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um veículo ônibus, com capacidade mínima de 42 lugares, para transportar atletas de todas as modalidades do nosso município, devendo este veiculo ser lotado no departamento de esportes.
APROVADO POR APOIO
11 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 115
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um trator com pá, lamina e carreta que vasculha que recolhe o lixo no distrito de Estrela da Barra.
APROVADO POR APOIO
12 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenon Pereira Assunção
Número de Protocolo: 110
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma do Ginásio Poliesportivo José Tiago de Alvarenga no Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
13 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenon Pereira Assunção
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao Secretário Municipal de Obras para disponibilizar caçambas nas entradas e saídas da Sede do Município, no acesso as sedes das Associação Rurais, Bem como na Sede da Associação dos Moradores da Comunidade de Base São João Batista(ruivinha), Distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal e São Sebastião do Pontal, no lixão, na entrada do parque de Exposição Izaú Vilela Machado, nas Vilas Aparecida do Paranaíba e Gracilândia.
APROVADO POR APOIO
14 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 116
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município.
APROVADO POR APOIO
15 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Número de Protocolo: 112
solicitar a vossa Excelência requerer informações quanto a falta de prestação de serviço de saques, depósito e recebimentos de boletos no Posto de Atendimento do Bradesco do Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
16 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Número de Protocolo: 113
solicitar a Vossa Excelência requerer ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que providencie a extensão de rede elétrica nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São José , ambos no Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Jair Custódio, ocorrido dia 14/04/21, em Votuporanga/SP.
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 40 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Marcelo Afonso Lima, ocorrido dia 17/04/21, em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
19 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6 ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor José Eusébio da Silva, ocorrido dia 07/04/21, em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
20 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 6ª. (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Marcinei Castro de Souza, ocorrido dia 18/04/21, em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Samartino
justificou as proposições apresentadas na 6ª Reunião Ordinária

2 - Pedro Emilio Martins Arruda
justificou as proposições apresentadas na 6ª Reunião Ordinária

3 - Wagner Alves da Silva
justificou as proposições apresentadas na 6ª Reunião Ordinária

4 - Erica de Souza Queiroz
justificou as proposições apresentadas na 6ª Reunião Ordinária

5 - Anderson Domingos de Menezes
justificou as proposições apresentadas na 6ª Reunião Ordinária

6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
justificou as proposições apresentadas na 6ª Reunião Ordinária

7 - Zenon Pereira Assunção
justificou as proposições apresentadas na 6ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no Município de Carneirinho Estado de Minas Gerais e dá outras Providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer convênio com os poderes públicos de União de Minas/MG e Limeira do Oeste/MG para, em cooperação, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de saúde de pessoas que estejam em tratamento fora de domicílio e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.022 e dá outras providências.


Obs.: LEITURA E DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA NO PRAZO DE 21 DIAS RECEBER AS EMENDA E EMITR PARECER.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021l e dá outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021l e dá outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
2 - Anderson Domingos de Menezes
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
3 - Zenon Pereira Assunção
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
4 - Fábio Samartino
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
5 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
6 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra como Líder do Patriota
7 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do partido Solidariedade
8 - Fábio Samartino
usou da palavra por ter sido citado.
9 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
10 - Pedro Emilio Martins Arruda
uso da palavra por ter sido citado
11 - Erica de Souza Queiroz
uso do palavra com base no artigo 142 do Regimento Interno
12 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
13 - Erica de Souza Queiroz
uso da palavra com base no artigo 143 do Regimento Interno
14 - Anderson Domingos de Menezes
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
15 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.



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