Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 13:30
Encerramento: 03/02/2020 - 17:30



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
reiterar os termos da Indicação n.18/2017 e 15/2019 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal, a qual deverá esta inseridos os seguintes: duas camiseta, tênis, mochila e materiais diversos,(cadernos, lápis preto, de cor, giz de cera, apontador e borracha), e também, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
reiterar os termos da Indicação n.170/2019 que solicitou a ampliação do prédio da Escola Municipal Vicente Luiz Alves na Sede do município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
que seja incluído no programa Municipal de Recuperação Fiscal-REFIS MUNICIPAL o exercício de 2019, mediante Decreto do Executivo Municipal, nos termos do § 2º. do Art. 2º da Lei Complementar 78/2019.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Wagner Alves da Silva
a instalação de sistema de som nas praças da sede e dos distritos para que a população possam ouvir as rádios da região, princialmente a rádio tropical FM que transmite as noticias do município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Gerson Ferrari
faca a construção de mais bocas de lobo para capitar água das chuvas na Avenida Carlos Santa Rosa e Ulisses Guimarães.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Gerson Ferrari
a construção de lombadas nas ruas e avenidas da Sede do Município, que ainda não possuem.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Gerson Ferrari
a construção de área de lazer, juntamente com um centro de eventos no Distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1 de 2020
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (Primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª Yoshi Oto Wakayama, ocorrido dia 01/02/2020, na cidade de Sâo José do Rio Preto-SP.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2 de 2020
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do jovem Luan Henrique da Silva, ocorrido dia 23/12/2020, nesta cidade.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3 de 2020
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr José Tiburtino da Fonseca, ocorrido dia 21/12/2019, na cidade de Jales-SP.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 4 de 2020
Autores: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Daniel Rodrigues Marques, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Clayton dos Reis Ferreira, ocorrido dia 25/12/2019, na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 5 de 2020
Autores: Joaquim Madalena Severino de Almeida, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Longo Severino Alves, ocorrido dia 01/01/2020, na cidade de Iturama-MG.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 6 de 2020
Autores: Gerson Ferrari, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos, ocorrido dia 03/01/2020, nesta cidade.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 7 de 2020
Autores: Fábio Samartino, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Sebastiana Martins Moreira Souza, ocorrido dia 12/01/2020, nesta cidade.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 8 de 2020
Autores: Fábio Samartino, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Maria Matilde Tiago, ocorrido dia 20/01/2020, na cidade São Jose do Rio Preto-SP.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 9 de 2020
Autores: Genomar Tiago de Araújo, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Sr Laurentina Gonçalves Felicio, ocorrido dia 31/01/2020, na cidade de Paranaíba-MS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 10 de 2020
Autores: Fábio Samartino, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 1ª. (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Celson Borges Nogueira, ocorrido dia 31/01/2020 , nesta cidade.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho MG.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal às empresas com atividades no Comércio e na Indústria.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Veto à proposição de lei complementar nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Razões do Veto ao $1. do Art.9.da Proposição de Lei Complementar n.007/2019
Matéria não votada



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