Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho MG. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Autoriza a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal às empresas com atividades no Comércio e na Indústria. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Veto à proposição de lei complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Razões do Veto ao $1. do Art.9.da Proposição de Lei Complementar n.007/2019 - - |
Não há resultado |