Matérias do Expediente (12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - PPAG 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.1.493, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - LDO 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre sessão de empregados públicos Municipais nos casos que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Educação Integral e Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1. ao 5a ano no âmbito do Município de Carneirinho-MG - estabelece suas diretrizes e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |