Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 13:30
Encerramento: 21/10/2019 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Vice-Presidente: Wagner Alves da Silva / PSB
1º Secretário: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
2º Secretário: Fábio Samartino / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Daniel Rodrigues Marques / PL
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de Veículo (micro-ônibus) para transportar pacientes do município para a cidade de Uberaba-MG.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Daniel Rodrigues Marques
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho um viveiro de mudas na Sede do município de Carneirinho para o cultivo de mudas de arvores, com a finalidade de fazer o reflorestamento das nascentes.
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 142 de 2019
Autor: Daniel Rodrigues Marques
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de cobertura para guardar os veículos lotados no Ambulatório Vicente Severino Socorro. Solicitamos ainda a construção de barracão amplo no estacionamento da prefeitura para proteger os veículos da Administração e dos funcionários.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: Daniel Rodrigues Marques
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize o caminhão pipa para aguar, pelo menos duas vezes por semana, as ruas e avenida das Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba.
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 144 de 2019
Autor: Gerson Ferrari
que faça o corte dos eucaliptos que estão no Estádio Juvenal José de Queiroz na sede do município de Carneirinho MG.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 145 de 2019
Autores:
Que faça manutenção das torneiras e válvulas hidra dos vasos sanitários e reforma da parte interna dos banheiros do Ginásio Esportivo Lourenço Martins Maia.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Gerson Ferrari
Que faça a contratação de um funcionário para desenvolver um projeto de castração dos cães que estão nas ruas do município de carneirinho MG.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a pavimentação asfáltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor y uns 200 metros próximo a tecelagem.
APROVADO POR APOIO
9 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
que faça a reconstrução de uma tubulação na estrada municipal que passa pela propriedade do senhor Sebastião Francisco de Toledo no Distrito de Estrela da Barra.
APROVADO POR APOIO
10 - Indicação nº 149 de 2019
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
que faça a construção de uma Usina Fotovoltaica para gerar energia para todos os prédios públicos municipal, com recursos próprio ou através de financiamento.
APROVADO POR APOIO
11 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
reiterar os termos da Indicação n.66/2017 e 25/2019 de minha autoria que solicitou a implantação de laboratório de Análises Clínicas para atender a população do município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
12 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Wagner Alves da Silva
de reiterar os termos das Indicações nº.73/2017 60/2018 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissional da área de educação física, para treinar a equipe de atletas adulto e veterano no distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
13 - Indicação nº 152 de 2019
Autor: Wagner Alves da Silva
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja providenciado a limpeza dos terrenos baldios (roçar) no bairro Santa Inês, bem como a contratação de auxiliares de serviços urbanos para fazer a limpeza das ruas e avenidas do Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
14 - Indicação nº 153 de 2019
Autores:
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, visando conceder desconto, aos contribuintes, no pagamento dos tributos municipais.
APROVADO POR APOIO
15 - Moção nº 7 de 2019
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Ricardo Lacerda Gouveia(Goiâno), pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho, principalmente no combate a incêndios na região e pequenos socorros aos produtores rurais, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.
APROVADO POR APOIO
16 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Usina Coruripe pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Carneirinho, sempre eficiente e eficaz no exercício da sua função, colocando sempre a disposição o caminhão pipa para combater incêndios na região e demais socorros que os produtores rurais necessitam, não medindo esforços para que a população seja bem atendida.
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 58 de 2019
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Noraldino Radi dos Santos, ocorrido no dia 10/10/2019, no município de Iturama, estado de Minas Gerais.
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 57 de 2019
Autores: Sirvaldo Socorro de Toledo, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Wagner Alves da Silva
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Rubens Pereira da Silva, ocorrido no dia 10/10/2019, no município de Iturama, estado de Minas Gerais.
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela

2 - Sirvaldo Socorro de Toledo

3 - Fábio Samartino

4 - Daniel Rodrigues Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Rodrigues Marques / PL
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera a redação do Art. 2. da Lei Municipal n.409/2001, alterada parcialmente pelas Leis Complementares Municipais n.056/2009 e 058/2011, libera imóvel dado em garantia hipotecária nos termos do art.3. e seu parágrafo único, com as redações que lhe foram dadas respectivamente pelas Leis Complementares n.56/2009 e 58/2011 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera a redação do "caput", do Art.4. e do Art.7., da Lei Municipal n.1.481/2019 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a obrigação da apresentação de receita de medicamentos a serem ministrados aos alunos nas instituições de ensino público ou privada, situadas no território municipal na forma que especifica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Altera a redação do Art.4.da Lei Municipal n.581/2003 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Conteúdo Multimídia