Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2016 - 13:30
Encerramento: 06/06/2016 - 17;30



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Vice-Presidente: Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
1º Secretário: Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
2º Secretário: Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2016
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BRIOSO, NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO-MG.


Obs.: ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BRIOSO, NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO-MG.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 69 de 2016
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BASE SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.


Obs.: O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BASE SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 70 de 2016
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO POSSUEM.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO POSSUEM.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE PARA IMUNIZAR TODOS OS MUNÍCIPES.


Obs.: A AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE PARA IMUNIZAR TODOS OS MUNÍCIPES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ FRANCISCO DE TOLEDO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO.


Obs.: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ FRANCISCO DE TOLEDO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 73 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE BICO DE LÂMPADA EM VÁRIOS PONTO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. FAZ NECESSÁRIO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA PARTE EXTERNA E DO PASSEIO CENTRAL DO REFERIDO CEMITÉRIO.


Obs.: AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE BICO DE LÂMPADA EM VÁRIOS PONTO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. FAZ NECESSÁRIO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA PARTE EXTERNA E DO PASSEIO CENTRAL DO REFERIDO CEMITÉRIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2016, CONTENDO OS NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADOS


Obs.: CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2016, CONTENDO OS NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E CONTRATADOS
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
CUMPRIMENTO NA TOTALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009(LEI DA TRANSPARÊNCIA) E DA LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO).


Obs.: CUMPRIMENTO NA TOTALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 131/2009(LEI DA TRANSPARÊNCIA) E DA LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 74 de 2016
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
Número de Protocolo: 182
A REFORMA DOS BANHEIROS NA PRAÇA ANTÔNIA RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG


Obs.: A REFORMA DOS BANHEIROS NA PRAÇA ANTÔNIA RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO MG
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Ferrari

2 - Valdenir Pereira da Silva

3 - Sirvaldo Socorro de Toledo

4 - Oscar José de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERIAS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERIAS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Turno: Único
Autores:
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Obs.: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
FIXA OS SUBSÍDIOS E DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020.


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS E DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCEDER REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.


Obs.: CONCEDER REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD




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