Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERIAS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERIAS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS E DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020. - - FIXA OS SUBSÍDIOS E DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDER REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. - - CONCEDER REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
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