Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Requerimento nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MARIA FRANCISCA DE QUEIROZ - MARIA FRANCISCA DE QUEIROZ
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Gerson Ferrari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Gerson Ferrari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MARIA ENGRAÇA CONCEIÇÃO LIMA - MARIA ENGRAÇA CONCEIÇÃO LIMA
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Gerson Ferrari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CARLOS DA SILVA RODRIGUES - CARLOS DA SILVA RODRIGUES
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Gerson Ferrari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IDALINO FERREIRA DOS SANTOS - IDALINO FERREIRA DOS SANTOS
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Gerson Ferrari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MARIA NILCE DA SILVA - MARIA NILCE DA SILVA
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Gerson Ferrari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ANTÔNIO HERCULANO DA SILVA - ANTÔNIO HERCULANO DA SILVA
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Gerson Ferrari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART . 192 DA CLT AO SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES QUE POR SUA NATUREZA, CONDIÇÕES OU MÉTODOS DE TRABALHO, EXPONHAM OS EMPREGADOS A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA FIXADOS EM RAZÃO DA NATUREZA E DA INTENSIDADE DO AGENTE E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS SEUS EFEITOS. - PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART . 192 DA CLT AO SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES QUE POR SUA NATUREZA, CONDIÇÕES OU MÉTODOS DE TRABALHO, EXPONHAM OS EMPREGADOS A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA FIXADOS EM RAZÃO DA NATUREZA E DA INTENSIDADE DO AGENTE E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS SEUS EFEITOS.
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Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N.40/2013, DATADA DE 15 DE FEVEREIRO E 163/2014 DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO, SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO E OZIEL PEREIRA E TODOS A RUAS QUE FIZEREM NECESSÁRIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO INTERIOR DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ. - REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N.40/2013, DATADA DE 15 DE FEVEREIRO E 163/2014 DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO, SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO E OZIEL PEREIRA E TODOS A RUAS QUE FIZEREM NECESSÁRIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO INTERIOR DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ.
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TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS PARA PRÓXIMO DO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO. - TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS PARA PRÓXIMO DO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO.
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| 2 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
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Não há resultado | |
| 1 |
O RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. - O RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
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Não há resultado |