Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2015 - 13:30
Encerramento: 02/02/2015 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Vice-Presidente: Gerson Ferrari / PP
1º Secretário: Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
2º Secretário: Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB



Expedientes
EXPEDIENTE:

Leitura das correspondências emitidas e recebidas;

Leitura da Bíblia:

Vereador: Aparecido Inácio Gonçalves

Oradores da Tribuna Livre. (Art. 144 RI):

Funcionário Publico: Adilson Jardim (representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais);

ORADORES COM BASE NO ART. 153 DO R.I:

Vereador Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela;

Vereador Osmar Antônio de Oliveira;
Vereador Joaquim Madalena Severino de Almeida;
Vereador Oscar José de Oliveira;




Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: O RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS PARA PRÓXIMO DO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO.


Obs.: TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS PARA PRÓXIMO DO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N.40/2013, DATADA DE 15 DE FEVEREIRO E 163/2014 DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO, SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO E OZIEL PEREIRA E TODOS A RUAS QUE FIZEREM NECESSÁRIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO INTERIOR DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N.40/2013, DATADA DE 15 DE FEVEREIRO E 163/2014 DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO, SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO E OZIEL PEREIRA E TODOS A RUAS QUE FIZEREM NECESSÁRIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO INTERIOR DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART . 192 DA CLT AO SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES QUE POR SUA NATUREZA, CONDIÇÕES OU MÉTODOS DE TRABALHO, EXPONHAM OS EMPREGADOS A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA FIXADOS EM RAZÃO DA NATUREZA E DA INTENSIDADE DO AGENTE E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS SEUS EFEITOS.


Obs.: PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART . 192 DA CLT AO SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES QUE POR SUA NATUREZA, CONDIÇÕES OU MÉTODOS DE TRABALHO, EXPONHAM OS EMPREGADOS A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA FIXADOS EM RAZÃO DA NATUREZA E DA INTENSIDADE DO AGENTE E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS SEUS EFEITOS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
ANTÔNIO HERCULANO DA SILVA


Obs.: ANTÔNIO HERCULANO DA SILVA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
MARIA NILCE DA SILVA


Obs.: MARIA NILCE DA SILVA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
IDALINO FERREIRA DOS SANTOS


Obs.: IDALINO FERREIRA DOS SANTOS
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CARLOS DA SILVA RODRIGUES


Obs.: CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
MARIA ENGRAÇA CONCEIÇÃO LIMA


Obs.: MARIA ENGRAÇA CONCEIÇÃO LIMA
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA


Obs.: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
MARIA FRANCISCA DE QUEIROZ


Obs.: MARIA FRANCISCA DE QUEIROZ
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Ferrari

2 - Genomar Tiago de Araújo

3 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela

4 - Aparecido Inácio Gonçalves

5 - Osmar Antônio de Oliveira




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



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