Lei Complementar nº 40, de 19 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
40
Ano
2007
Data
19/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA SÍMBOLO SALARIAL DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.
Indexação
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 55, de 26 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica