Lei Complementar nº 6, de 22 de março de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

6

Ano

2004

Data

22/03/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/03/2004

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Indexação

PLANO DE CARGOS E SÁLARIOS DO EXECUTIVO.

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 34, de 28 de junho de 2006

     

    Anexos Norma Jurídica