Lei nº 969, de 07 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
969
Ano
2008
Data
07/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO SITUADO NESTA CIDADE E RATIFICA A DOAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº965/2007.
Indexação
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO SITUADO NESTA CIDADE E RATIFICA A DOAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº965/2007.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 965, de 12 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica