Lei nº 565, de 14 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
565
Ano
2003
Data
14/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS, CONSTANTES DO ANEXO I E FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI 303/1999, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 389/2001, 476, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.002 E 515, DE 01 DE JULHO DE 2002.
Indexação
CARGO E SALARIOS DO LEGISLATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.132, de 27 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica