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Pelo falecimento do senhor Samuel Moscatel no dia 16/10/2023 em Três lagoa/MS.

Pelo falecimento do senhor Manoel José Soares Vilela no dia 22/10/2023 em São José do Rio Preto/SP.

Pelo Falecimento da senhora Benedita de Jesus André no dia 27/10/2023 em Fernandópolis/SP.

Pelo falecimento do senhor Odair da Silva no dia 11/11/2023 em Gracilândia.

Pelo falecimento do senhor João Gonçalves no dia 18/11/2023 em Estrela da Barra

Pelo falecimento da senhora Jorceli de Fátima Pereira no dia 22/11/2023 em Uberaba/MG.

Pelo falecimento do senhor Lourenço Martins Maia no dia 25/11/2023 em Paranaíba/MS

Pelo falecimento do senhor Oracino Florêncio Rocha no dia 16/11/2023 em Jales/SP

Pelo Falecimento do senhor Claudinei Pereira Dultra no dia 19/11/2023 em Carneirinho/MG.

Pelo falecimento do senhor Cesar Alves Vitoria no dia 13/12/2023 em Iturama/MG.

Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº 1.500/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências, e dá outras providências.

Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência, e institui a semana municipal da Consciência negra.

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho

Altera os vencimentos dos cargos de Assessor II e III no Anexo III – Cargos em Comissão.

Cria cargo de Assessor IV, Assessor V, acresce vaga de Assessor III no Anexo III - Cargos em Comissão e modifica remuneração do cargo de Assessor Parlamentar, constante no referido anexo e dá outras providencias.