Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/02/2023
Data de Publicação
06/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº 1.500/2019, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº 1.500/2019, e dá outras providências.
Observação