Projeto de lei Legislativo nº 4 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei Legislativo

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

10/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    10/07/2023

    Data de Publicação

    10/07/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência, e institui a semana municipal da Consciência negra.

    Indexação

    Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, e institui a semana municipal da Consciência negra.

    Observação

    Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, e institui a semana municipal da Consciência negra.