Projeto de lei Legislativo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei Legislativo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/07/2023
Data de Publicação
10/07/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia nacional da consciência, e institui a semana municipal da Consciência negra.
Indexação
Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, e institui a semana municipal da Consciência negra.
Observação
Dispõe sobre feriado Municipal no dia 20 de novembro, dia Nacional da Consciência Negra, e institui a semana municipal da Consciência negra.