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Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº1.714/2022 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 859, de 08 de novembro de 2005, que "autoriza a doação de imóveis às pessoas carentes deste Município para construção de suas moradias.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.

Referenda e ratifica o Termo de Adesão e compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Carneirinho referente ao Programa "Mais Médicos para o Brasil - PMMB" e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes deste projeto.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Carneirinho/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Manejo Ético Populacional Animal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Carneirinho/MG e dá outras providências.

'Regulamenta o Programa Municipal denominado "Remédio em Casa" e dá outras providências.

Cria o Serviço Transporte Coletivo Municipal Gratuito e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Municipal de Doação de Uniformes e Materiais Escolares na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Municipal de Fornecimento de Refeições aos Pacientes do SUS da rede municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso na arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de créditos especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.

Altera a Redação da 1.730/20222 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento do Município de Carneirinho para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 1.673 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

Concede revisão anual do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de carneirinho.

Inclui art. 162-A na Lei Orgânica do Município de Carneirinho, que dispõe sobre a emenda parlamentar impositivas ao orçamento do município.

Natan Montanari Faria de Lima faleceu dia 06/01/2023 nas proximidades de Alexandrita.

Pelo falecimento da senhora Silvia Helena Rodrigues Modesto da Silva no dia 12/01/2023 em Uberlândia/MG

Pelo falecimento da senhora Belarmina Garcia de Almeida no dia 14/01/2023 em Vila Fátima.

Maria Aparecida Oliveira no dia 23/01/2023 em Carneirinho.

Eder Dias Possari no dia 26/01/2023 em Iturama/MG.

Valdemir de Paula Inácio dia 03/02/2023 em Barretos/SP.

Vital Vilela Machado no dia 05/01/2023 Uberaba/MG

Pelo falecimento do senhor Nestor Manuel Centena no dia 27/02/2023 em São José do Rio Preto.

Pelo falecimento da senhora Silvia Regina do Amaral no dia 21/02/2023 em Uberaba/MG

Osmair Pedro David no dia 11/03/2023 em Votuporanga/SP.

Florisvaldo Oliveira Fernandes em São José do Rio Preto no dia 14/03/2023

Marivaldo Ferreira no dia 17/03/2023 em Monte Alto/SP

Valdenir Teixeira Ramos no dia 07/03/2023 em Barretos/SP

Ronaldo Candido de Melo no dia 09/03/2023 em União de Minas

Rodolfo Emídio da Silva no dia 10/03/2023 em Carneirinho

Ezio Pereira Borges no dia 12/03/2023 em São José do Rio Preto/SP.

Paulo Lopes no dia 18/03/2023 em Carneirinho/MG

Manoel Gomes dos Santos no dia 20/03/2023 em Carneirinho/MG.

Gilmar Nelson Goncalves no dia no dia 19/03/2023 em Iturama/MG.

Pelo Falecimento do senhor Vital Pereira de Queiroz ocorrido no dia 11/03/2023 em Santa Fé do Sul/SP

Pelo falecimento do senhor Antônio dos Santos Piris no dia 01/04/2023 em Iturama/MG.

Pelo Falecimento da Senhora Nádia Maria da Silva Ferreira no dia 06/04/2023 em Carneirinho/MG

Pelo falecimento da senhora Niuza Aparecida Godoy no dia 06/04/2023 em Curitiba/PR

Pelo Falecimento do senhor Aparecido Marcolino de Souza no dia 11/04/2023 em Jales/SP.

Pelo falecimento da Senhora Nizabeti dos Santos Custódio no dia 16/04/2023 em São José do Rio Preto/SP.

Pelo falecimento do senhor João Xavier Amarantes no dia 18/04/2023 em Paranaíba/MS

Pelo falecimento do senhor Gardino Venceslau da Silva no dia 23/04/2023 em Iturama/MG.

Pelo falecimento da jovem Wellem Dyema Ferreira Barbosa no dia 29/04/2023 em Barretos/SP

Pelo falecimento do senhor Antônio Alves da Silva no dia 04/05/2023 em Carneirinho/MG.