Pesquisar Matéria Legislativa

a aquisição ou locação de imóveis residenciais (casa de apoio) nas cidades de Jales-SP e Carneirinho-MG, para abrigar os pacientes e acompanhantes que necessitam de permanecer nestas cidades por mais dias em virtude de tratamento médico.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de UTI móvel para atender a população do município de Carneirinho-MG.

solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de ambulâncias com macas e veículos com ar condicionado para transportar os pacientes da Sede, dos Distrito e vilas.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para que tome as providências administrativas e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento)para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho-MG, bem como o pagamento de 60 horas extras que estes servidores tem de direito.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médicos pediatra para atender as crianças do Distrito de Estrela da Barra e das Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de médicos para atender nas comunidade Rurais visando implementar programa “Saúde ao alcance de todos”.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a criação de kit "lanche" (água mineral, suco, fruta, bolacha salgada, barra de cereal e/ou sanduiche ) para ser disponibilizado para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer convênio com os poderes públicos de União de Minas/MG e Limeira do Oeste/MG para, em cooperação, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de saúde de pessoas que estejam em tratamento fora de domicílio e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.

requer a Vossa Excelência, solicitar ao Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, relatório contendo a quantidade de consulta, exames e demais procedimentos realizados no mês na Sede e nos Distritos.