Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer convênio com os poderes públicos de União de Minas/MG e Limeira do Oeste/MG para, em cooperação, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de saúde de pessoas que estejam em tratamento fora de domicílio e dá outras providências.
Indexação
convênio com os poderes públicos de União de Minas/MG e Limeira do Oeste/MG para, em cooperação, manterem e instalarem Casa de Apoio em Uberaba/MG, voltada ao tratamento de saúde de pessoas que estejam em tratamento fora de domicílio e dá outras providências.
Observação